12 resultados encontrados para patamar de crime comum. proceda - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 11.343/2006 NAO AFASTA A HEDIONDEZ DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS . SUMULA CANCELADA. NR. PROTOCOLO : 164482-06.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 663 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : TIAGO JOSE DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DO SENTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ROTICHILDES FERREIRA DE SOUSA VITIMA : JOSE LUIZ DA SILVA DESPACHO : DIANTE O PARECER MINISTERIAL, ESTA VEP REQUER A CERTIDAO DE OBITO ORIGINAL OU COPIAS AUTENTICADAS DE ROTICHILDES FERREIRA DE SOUSA . APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA NIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201603072424 NOME: ENIO PINHEIRO DOS SANTOS FILIACAO: D ALVA PINHEIRO DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO PELO REPRESE NTANTE MINISTERIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. _________________________________________ JUIZA DE DIREITO EM SUB STITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 260288-68.2017.8.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 VITIMA : SUPERMERCADO WALL MART ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO N: 201400317635 NOME: ELIEL MARCOS BORGES MAE: MARIA APA RECIDA BORGES DESPACHO CIENTE DA DOCUMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 22 3/225. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO ESTIPULADO NA DECISAO DE FLS. 197/201 PARA REALIZACAO DE NOVA PERICIA. INTIMEM-SE. CUMPRASE. GOIANIA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 ACUSADO : DANILO DE PAULA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : III PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO SENTENCIADO PARA CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.34 3/06) O PATAMAR DE CRIME COMUM. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENA S OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DAS FRACOES CORRESPONDENTES PARA A PROGRESSAO DE RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 OS A JUNTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO, DETERMINO DESDE JA, A REALI ZACAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS E POSTERIOR VISTAS A OS AUTOS AO REPRESENTANTE MINISTERIAL. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. 8 TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 120004-78.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1068 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RUBENS CUSTODIO DE MORAIS VITIMA : C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 REFERE AOS 194 DIAS LABORADOS PELA SENTENCIADA ENTRE OS MESES DE DEZEMBRO DE 2016 E AGOSTO DE 2017. CERTIFIQUE A ESCRIVANIA SOBRE A SOBRE A AUTENTICIDADE DA DECISAO JUNTADA NO SEGUNDO INCIDENTE. APOS, PROCEDA-SE AO NOVO CALCULO LIQUIDATORIO. PUBLIQUE-SE. INTIM EM-SE. COPIA DESTE SERVIRA COMO OFICIO/MANDADO, NOS TERMOS DO QUE DISPOE O PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 BIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQU IDATORIO DE FOLHAS FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUC AO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIME NTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA L EP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 07 DE FEVER EIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 RESSAO DE REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, POIS A VIOLACAO DOS AL UDIDOS DEVERES REFLETE SINAL DE DESCOMPROMISSO DO APENADO COM O P ROPRIO PROCESSO DE RESSOCIALIZACAO, DEVENDO IMPOR TAIS OBRIGACOES PARA ESTIMULAR O SENSO DE RESPONSABILIDADE, SERIEDADE E COMPROME TIMENTO DO MONITORADO. DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS _____: _____ HORAS PARA AUDIENCIA DE ADVERTENCIA. FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 : : : : : 385329-50.2014.8.09.0175 268 EXECUCAO PENAL DAIONIR IVO BERNARDES ERALDO DE JESUS GOMES KENNEDY ANTONIO VIEIRA GOMES ADV ACUS : 13866 GO - LUCIA DO CARMO ALMEIDA CAMPOS 29578 GO - ALESSANDRA CRISTINA DE BRITO DESPACHO : PROCESSO: 201403853295 NOME: DAIONIR IVO BERNARDES MAE: LUCIMAR I VA BERNARDES DECISAO DAIONIR