TJGO 23/02/2018 - Pág. 93 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018
Publicação: segunda-feira, 26/02/2018
BIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQU
IDATORIO DE FOLHAS FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUC
AO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIME
NTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA L
EP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 07 DE FEVER
EIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUNSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
296721-08.2016.8.09.0175
860
EXECUCAO PENAL
MICAEL MOREIRA DA SILVA
THIAGO FELIPE DIAS CARVALHO
BRUNA LORRAYNE RIBEIRO DOS SANTOS
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 51/52, NOS TERMOS DO AR
T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP
IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A
RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. AN
TE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DEFIRO O PEDIDO DO S
ENTENCIADO DE FLS. 54/57 PARA CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DRO
GAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4 DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CRIME
COMUM. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DE PENAS OBSERVANDO-SE O CUMPRI
MENTO DA FRACAO DE 2/5 DA PENA PARA A PROGRESSAO DE REGIME, E DA
FRACAO DE 2/3 PARA LIVRAMENTO CONDICIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.
GOIANIA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DI
REITO EM SUBSTITUICAO 1
NR. PROTOCOLO
: 474746-14.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1098
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROMILDO FRANCISCO FERREIRA
VITIMA
: MARLEY DE JESUS OLIVEIRA
ADV VIT
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO DE RETIFICACAO DE CA
LCULO AS FLS. 203/205 E 205 (VERSO) DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONT
INUO, HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FOLHAS 200/201
DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113
DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISI
ONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO A
RT. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANI
A, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 291827-51.2008.8.09.0051 ( 200802918276 )
: 877
: EXECUCAO PENAL
: SEBASTIAO ALVES PEREIRA
MARIA JOSE DOS SANTOS
ACUSADO
: ELIMAR LEITE DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 18099 GO - JOSE ORLANDO GOMES SOUSA
DESPACHO
:
DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS. 270 VERSO E TRANSCURSO IN A
LBIS DO PRAZO PARA A DEFESA MANIFESTAR-SE, HOMOLOGO O CALCULO LIQ
UIDATORIO DE FOLHAS FLS. 266/268, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESO
LUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELEC
IMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI D
A LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 20 DE FE
VEREIRO DE 2018. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
Documento Assinado Digitalmente
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