TJGO 23/02/2018 - Pág. 112 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção II
Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018
Publicação: segunda-feira, 26/02/2018
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROTICHILDES FERREIRA DE SOUSA
VITIMA
: JOSE LUIZ DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE O PARECER MINISTERIAL, ESTA VEP REQUER A CERTIDAO DE OBITO
ORIGINAL OU COPIAS AUTENTICADAS DE ROTICHILDES FERREIRA DE SOUSA
. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIA
NIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 198916-89.2015.8.09.0175
: 408
: EXECUCAO PENAL
: SAMIR MOHD ABDEL FATTAH
YURI YUSSAN SOUSA
ACUSADO
: ELIANILDO DE SOUSA PEREIRA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
CUIDA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL VISANDO FISCALIZAR A PENA
DE RECLUSAO IMPOSTA AO SENTENCIADO ELIANILDO DE SOUSA PEREIRA, JA
QUALIFICADO NOS AUTOS. PROCEDA A REALIZACAO DE NOVO CALCULO DE L
IQUIDACAO DE PENAS, NOS TERMOS DO ACORDAO PROFERIDO PELO TJGO EM
SEDE DE RECURSO DE AGRAVO EM EXECUCAO INTERPOSTO POR ELIANILDO DE
SOUSA PEREIRA, QUANTO A REMICAO DE 4 DIAS DA PENA PELA LEITURA.
INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 06 DE FEVEREIRO DE 2018. RAQUEL R
OCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 259720-52.2017.8.09.0175
AUTOS NR. : 1399
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WEDER ALVES MORI
VITIMA
: SAUDE PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO SENTENCIADO DE FLS. 05/06 PARA
CONCEDER AO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS PRIVILEGIADO (ART. 33, 4
DA LEI 11.343/06) O PATAMAR DE CRIME COMUM. PROCEDA-SE A NOVO CAL
CULO DE PENAS OBSERVANDO-SE O CUMPRIMENTO DA FRACAO DE 1/6 DA PEN
A PARA A PROGRESSAO DE REGIME, E DA FRACAO DE 1/3 PARA LIVRAMENTO
CONDICIONAL. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 08 DE FEVEREIRO DE
2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 A APL
ICACAO DA CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ART. 33, 4, DA
LEI N. 11.343/2006 NAO AFASTA A HEDIONDEZ DO CRIME DE TRAFICO DE
DROGAS. SUMULA CANCELADA.
NR. PROTOCOLO
: 163549-67.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 455
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JARBAS FRANCISCO LEMES
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
ADV ACUS
: DPE
GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA
DESPACHO
:
ISTO POSTO, PROCEDA-SE A RETIFICACAO DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE
PENAS DE FLS. 09/10 FAZENDO CONSTAR COMO PENA CUMPRIDA, O TEMPO D
A PRISAO PROVISORIA DE 27/02/2010 A 23/09/2010 CUMPRA-SE. INTIMEM
-SE GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. RAQUEL ROCHA LEMOS JUIZA DE
DIREITO EM SUBSTITUICAO
NR. PROTOCOLO
: 182795-49.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 489
Documento Assinado Digitalmente
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