Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1729 - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE C.C. GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E ALIMENTOS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO VALOR DOS ALIMENTOS ARBITRADOS. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO QUE RECOMENDAM A ADEQUAÇÃO DO MONTANTE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3342 4470 Processo 1002662-65.2019.8.26.0482 - Adoção - Adoção de Criança - A.S.G. - Vistos. Ante a certidão de trânsito em julgado (pág. 309), expeça-se mandado de cancelamento da certidão original e de nova inscrição de registro civil, anotando-se que não deverá constar nenhuma observação da origem do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2242 art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP) - Diogo Rodrigues Luciano (OAB: 424395/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2059157-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2743 2402 SEU MONTANTE CONSOME PARTE SUBSTANCIAL DA RENDA DO ALIMENTANTE. RECURSO DO RÉU. CONVIVÊNCIA MARITAL QUE PERDUROU POR 24 ANOS. INEXISTE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A AUTORA POSSUÍA INDEPENDÊNCIA ECONÔMICA. DESCABE A REDUÇÃO DA PENSÃO.RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO PARA QUE O RÉU RECOLOQUE O NOME DELA COMO BENEFICIÁRIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1821 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 98,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 609 DE 23/04/2018 DO STF. Os valores referent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 589 1011 é o da residência dos pais (artigo 50, Caput, da Lei 6.015/73, na redação dada pela Lei 9.053/95, observando-se o novo nome e o de seus pais e avós. Como inexistiu registro inicial da criança, não se fala obviamente, em cancelamento, sendo aplicável no caso concreto o artigo 47, § 3º, do ECA. Oportu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 2367 COMUNS) DESATENDIMENTO DA REGRA DO ARTIGO 373, I, DO CPC RECURSO INTERPOSTO PELO AUTOR, VISANDO A CONDENAÇÃO DA AUTORA AO PAGAMENTO EM DOBRO DOS VALORES RECLAMADOS (ART. 940 CÓDIGO CIVIL) DESCABIMENTO PLEITO SEQUER DEDUZIDO EM SEDE DE RECONVENÇÃO (OU ATÉ MESMO NA CONTESTAÇÃO) SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS IMPROVIDOS. ART.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2036 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fabricio Hernani Cimadon (OAB: 213182/SP) - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2073060-40.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 3785 não comparecendo o inventariante, arquivem-se os autos. Prestado o compromisso: Dentro de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou o compromisso, o inventariante fará as primeiras declarações. Decorrido o prazo, arquivem-se os autos. Atente-se o inventariante que as primeiras declarações devem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 619 não desenvolveu relação de socioafetividade. Postula, outrossim, a consequente retificação do registro civil. Saliente-se, por oportuno, que o correquerido R.L.S. ajuizou ação de reconhecimento de paternidade c.c. guarda e visitas (proc. 100069008.2017.8.26.0037).Os requeridos apresentaram contestaçã