Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4066 lei nº 8.213/1991, com termo inicial na forma da fundamentação. O pagamento das prestações em atraso será de uma única vez, se não ultrapassado o valor máximo previsto no caput do art. 128 da Lei 8.213 /91, a serem oportunamente apuradas. Incidem sobre as parcelas vencidas os juros de mora segundo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 910 alegações de ambas as partes, é certo que decisões a respeito da alteração de guarda em sede de tutela de urgência devem ser reservadas aos casos excepcionais, em que há, de plano, indícios fortes e suficientes de risco à saúde e/ou à segurança do menor, que não existem nos autos. Neste sentido, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 552 vista do Termo de Convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, deverá a interessada dirimir sua irresignação pela via administrativa junto à DPE, por meio de Recurso de Pagamento. Nada mais havendo, tornem os autos ao arquivo. Int. ADV: OSMAR MARCELLO (OAB 264586/SP), DANIELA APARECIDA ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2218 Forato - Em São Pedro, aos 16 de janeiro de 2019, no Cartório da 1ª Vara, do Foro de São Pedro, em cumprimento à r. decisão proferida nos autos da ação em epígrafe, lavro o presente TERMO DE PENHORA do(s) seguinte(s) bem(ns): 01) Um lote de terreno localizado no Município de Águas de São ca de S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 1706 SP) Processo 0002455-76.2015.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos gravídicos - A.C.R.S. - W.O.G. Vistos. Fls. 23/24 e 26: aguarde-se eventual resposta do requerido, que foi citado em conformidade com o teor de fls. 29/34. A seguir, intime-se a parte autora e o Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3412 974 o veículo da agravada e realização benfeitorias no imóvel comum e pagaram dívidas. Salienta que não percebeu mais de R$ 200.000,00, como alegado, mas cerca de R$ 125.000,00, já que foram abatidos honorários contratuais e sucumbenciais, além de despesas processuais. Portanto, não se há falar em dilapidação do patrimônio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3701 Processo 0008908-95.2019.8.26.0223 (processo principal 1008648-40.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Fixação - M.P.C.S. - - A.L.C.S. - Vistos. Fl. 183. Reporto-me ao despacho de fl. 173. Assim, diga a parte exequente se deseja a conversão do feito para o rito de penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 2321 mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3900 Processo 1064231-08.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Família - T.G.O. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da assistência judiciária gratuita. No prazo de 5 dias, indiquem os interessados com maior precisão a data de inicio e fim da união estável, que se visa ver declarada e reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 419 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003128-36.2019.8.26.0037 - Interdição - Nomeação - V.L.S. - - O.S. - - O.A.S. - - V.S. - A.A.O.S. - R.O.J. - Fls. 125 e seguintes: Deverá a parte autora entrar em contato diretamente com o Perito Dr. Renato de Oliveira Júnior através dos telefones