Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 4588 - Agravado: J. P. F. da S. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL. TUTELA DE URGÊNCIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PLEITEADA PARA REDUZIR OS ALIMENTOS DEVIDOS PELO AGRAVANTE. IRRESIGNAÇÃO DO ALIMENTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2551 Vinicius Rios Gonçalves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL LEVANTAMENTO DE VALORES DEIXADOS POR PESSOA FALECIDA, NOS TERMOS DA LEI NO. 6.858/80 - DECISÃO QUE INDEFERIU OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA AOS AGRAVANTES INSURGÊNCIA PARCIAL ACOLHIMENTO CUSTAS E DESPESAS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1581 DE DEFESA, O QUE NÃO FOI IMPUGNADO PELO RÉU, DE MODO QUE FOI NECESSÁRIA A INTERPOSIÇÃO DA AÇÃO, PELA NÃO OBSERVAÇÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA PREVISTO NOS ESTATUTOS DA AGREMIAÇÃO. ÔNUS SUCUMBENCIAIS IMPOSTOS POR FORÇA DO QUE PRECEITUA O ARTIGO 85, ‘CAPUT’, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3801 recorrente recolheu valores a mais (R$ 43,00) referente a porte e remessa. Assim, o valor recolhido para o FEDTJ é superior aquele necessário, motivo pelo qual dou provimento aos embargos de declaração opostos e determino o envio dos autos ao E. Colégio Recursal. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3691 todos os entes públicos de prover assistência à saúde - Art. 23, inciso II, da Constituição Federal e Súmula 66 deste Tribunal - Parte autora que pode acionar os entes de maneira individual ou em litisconsórcio - Característica intrínseca à solidariedade Consideração do precedente vinculante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 3795 algumas finalidades, dentre as quais, “responder à gravíssima questão de ordem pública”, que é o caso da pandemia da Covid19. Cabe ressaltar que a participação do réu preso na sessão de julgamento pelo júri por videoconferência já era possível antes mesmo da pandemia da Covid-19, não havend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3414 Processo 1024403-28.2020.8.26.0224 - Curatela - Tutela de Urgência - M.B.C. - Vistos. Considerando que a sentença que decretou a interdição da requerida foi proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Família e das Sucessões desta Comarca, remetam-se os autos ao Distribuidor para a redistribuição deste feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 619 não desenvolveu relação de socioafetividade. Postula, outrossim, a consequente retificação do registro civil. Saliente-se, por oportuno, que o correquerido R.L.S. ajuizou ação de reconhecimento de paternidade c.c. guarda e visitas (proc. 100069008.2017.8.26.0037).Os requeridos apresentaram contestaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1919 (dez) dias: a) se o autor Jean, que já alcançou a maioridade, está frequentando curso superior e se o mesmo trabalha, e, em caso positivo, qual o valor de seu salário, comprovando documentalmente; b) o que pretende comprovar com todas as provas pleiteadas, porquanto o requerido concordou com o percentual de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1440 1080 condenação em custas ou honorários de advogado. P.R.I. São Paulo, . - ADV: MARIANA DE SOUZA LIMA LAUAND (OAB 183442/SP), IZAIAS JOSE DE SANTANA (OAB 107195/SP) Processo 0007397-59.2013.8.26.0001 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino