10.001 resultados encontrados para paternidade post mortem - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 938 resolução nº 015/2016-GP, de 01/06/2016, determino a remessa dos presentes autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família deste Fórum, a fim de que seja tentada a conciliação entre as partes no presente feito. Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, voltem os autos conclusos. Belém, 10 de maio de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIV
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6765/2019 - Quinta-feira, 17 de Outubro de 2019 740 investigação de paternidade post mortem, é possível a exumação dos restos mortais do investigado. Precedentes do STJ (AgRg no Ag nº 1.159.165 e REsp nº 138.366). (TJ-MG - AI: 10028080178859001 MG, Relator: Alberto Vilas Boas, Data de Julgamento: 13/05/2014, Câmaras Cíveis / 1ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 21/05/2014) Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador Zacarias Neves Coêlho AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5445874.36.2017.8.09.0000 COMARCA DE SÃO LUIZ DE MONTES BELOS AGRAVANTE : GENI PRAXEDES AGRAVADO : JOÃO RODRIGUES DE OLIVEIRA RELATOR : DES. ZACARIAS NEVES COÊLHO NR.PROCESSO: 5445874.36.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇ
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2805 COMARCA DE CONCÓRDIA DO PARÁ SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Número do processo: 0800188-08.2019.8.14.0105 Participação: AUTOR Nome: GEICIANE GOMES RIBEIRO Participação: ADVOGADO Nome: NIVALDO RIBEIRO MENDONCA FILHO OAB: 20548/PA Participação: REU Nome: DOLORES DO NASCIMENTO GUIMARÃES Participação: REU Nome: ZULEIDE DO NASCIMENTO GUIMARÃES Participação: REU Nome: ANT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3605 COMARCA DE XINGUARA SECRETARIA DA 2 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA Número do processo: 0801348-57.2020.8.14.0065 Participação: REQUERENTE Nome: CHRIGOR SANTOS OLIVEIRA Participação: ADVOGADO Nome: PATRICIA DE OLIVEIRA DIAS OAB: 14610-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: ROSILDA DE SOUZA FREITAS BATISTA Participação: REQUERIDO Nome: WILSON BATISTA DE SOUZA Participação: INTERESSADO Nome
SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024054-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ISAURA MACEDO DE VILLALBA Advogado do(a) AGRAVANTE: SANDRO NERRY ALVES DE ALMEIDA - MS15297-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ISAURA MACEDO DE VILLALBA contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu pedido liminar, consistente no restabelecimento da pensão militar na
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2187 que aguarda o julgamento pela procedência do pedido formulado pelo Oficial de Registro (fls. 75/76). Em face de todo o exposto, diante da prova documental apresentada, e em razão de compartilhar de entendimento idêntico ao exposado pela ilustre representante do Ministério Público e que serviu para ex
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 TO AO JUIZO DA COMARCA DE CATALAO -GO. EM CASO DE INERCIA, SEJA A PRECATORIA TRANSMITIDA VIA MALOTE DIGITAL, DEVENDO O CARTORIO AC OMPANHAR SEU ANDAMENTO, INCLUSIVE, COBRANDO O CUMPRIMENTO E DEVOL UCAO DENTRO DO PRAZO, MEDIANTE ATOS ORDINATORIOS, NOS TERMOS DO P ROVIMENTO N 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA, INTIMANDO-S E A PARTE AUTORA, VIA DE SEUS PROCURADORE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5633 2ª VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8000752-40.2021.8.05.0079 Petição Cível Jurisdição: Eunapolis Requerente: A. F. S. Advogado: Lillian Raianne Moreira Sauer (OAB:BA65089) Requerido: E. R. B. Requerido: V. S. B. J. Requerido: A. D. J. S. Intimação: P
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2187 que aguarda o julgamento pela procedência do pedido formulado pelo Oficial de Registro (fls. 75/76). Em face de todo o exposto, diante da prova documental apresentada, e em razão de compartilhar de entendimento idêntico ao exposado pela ilustre representante do Ministério Público e que serviu para ex