10.001 resultados encontrados para paternidade post mortem - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1541 Na hipótese do item anterior, haverá rígido controle dos horários para evitar aglomeração na entrada e corredores do fórum, apenas sendo permitida a entrada do interessado 15 (quinze) minutos antes do horário designado para a sessão. A necessidade de comparecimento das partes ao fórum para a realização de sessão virtual não obriga a de seus defensores, os quais participarão da sessão d
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6985/2020 - Quarta-feira, 9 de Setembro de 2020 1352 A??o: Cumprimento de sentença em: 01/09/2020 AUTOR:A. C. G. O. Representante(s): OAB 9714 FRANCIARA PEREIRA LEMOS (DEFENSOR) REPRESENTANTE:A. F. S. G. REU:R. C. O. . Processo nº 0003173-59.2014.8.14.0201 Classe: Cumprimento de Sentença (art. 528, CPC) Exequente: A.C.G.O., representada por A.F.S.G. Executado: R.C.O. D E S P A C H O Como sabido, ¿em se tratando de citação por edital não basta a
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6693/2019 - Sexta-feira, 5 de Julho de 2019 751 mudança na situação econômica da requerente. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ciência ao representante do Ministério Público. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se com as cautelas da lei. Belém, 01 de julho de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL PROCESSO: 00225587320108140301 PROCESSO ANTIGO: 2010103
SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5024054-90.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 05 - DES. FED. COTRIM GUIMARÃES AGRAVANTE: ISAURA MACEDO DE VILLALBA Advogado do(a) AGRAVANTE: SANDRO NERRY ALVES DE ALMEIDA - MS15297-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL D E C I S ÃO Vistos, etc. Trata-se de agravo de instrumento interposto por ISAURA MACEDO DE VILLALBA contra decisão que, em sede de mandado de segurança, indeferiu pedido liminar, consistente no restabelecimento da pensão militar na
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6681/2019 - Segunda-feira, 17 de Junho de 2019 1306 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALESSANDRA ROCHA DA SILVA SOUZA Ação: Averiguação de Paternidade em: 14/06/2019 REQUERIDO:M. E. C. N. REQUERIDO:A. G. C. N. REQUERENTE:J. N. C. F. Representante(s): OAB 16066-B - ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) REQUERIDO:GABRIEL ITALO CARVALHO NASCIMENTO. Processo nº 000075658.2011.8.14.0028 Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem.
Edição nº 153/2015 Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relatora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de agosto de 2015 CARLOS ANTONIO
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1429 Expeçam-se mandados e ofícios caso sejam necessários. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Preclusa a via impugnativa, devidamente certificada, arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Ciência ao Ministério Público. Belém, 13 de maio de 2019. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 COMARCA DE ANÁPOLIS IMPETRANTE: DAHER CECÍLIO DAHER FILHO IMPETRADA: JUÍZA DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE ANÁPOLIS RELATOR: DESEMBARGADOR JEOVÁ SARDINHA DE MORAES NR.PROCESSO: 5309912.07.2018.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5309912.07.2018.8.09.0000 DECISÃO LIMINAR DAHER CECÍLIO DAHER FILHO, qualificado e regularmente repres
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 PRESIDIU a sessão a Desembargadora Elizabeth Maria da Silva. PRESENTE a ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eliete Sousa Fonseca Suavinha. Custas de lei. Goiânia, 12 de abril de 2018. NR.PROCESSO: 5491500.78.2017.8.09.0000 AUSENTE JUSTIFICADA: Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo. Dr. Sebastião Luiz Fleury Relator VOTO DO RELATOR Preenchidos os pressupost
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 2801 acreditar que o documento juntado pelo INSS às fls. 95, no qual informa o fiel cumprimento da decis¿o judicial, é verídico. Impossibilitando a execuç¿o do contrato de honorários nestes autos. Dessa forma, é incabível, nestes autos, o deferimento do pedido da peticionante, devendo está ajuizar a aç¿o cabível a espécie. Intime-se. A Secretaria para certificar o trânsito em julgado e arquivar. Cumpr