Seção III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 CONSULTA VIA SISTEMA BACENJUD (ITEM F DE FL.37). JA EM RELACAO A CONSULTA VIA SISTEMA INFOJUD, DEIXO PARA APRECIAR APOS MANIFESTAC AO DOS LEGATARIOS (ITEM G DE FL.38). INDEFIRO O PEDIDO DE BENEFIC IO DO DIREITO REAL DE HABITACAO (ITEM H DE FL.38), VEZ QUE NAO SE ENQUADRA NO REQUISITO DO ARTIGO 1.831 DO CODIGO CIVIL QUE DIZ: A O CONJUGE SOBREVIVENTE, QUALQUER QUE SEJA

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 92 Segundo o relato constante na inicial, o Sr. GENIVALDO NUNES DA SILVA, falecido em 13/01/2012, manteve um relacionamento amoroso, com a Sra. VALQUIRIA MARQUES DOS SANTOS, nascendo desta relação o menor P. M.S., vindo o Sr.GENIVALDO NUNES DA SILVA a falecer durante a gestação do requerente. Em Despacho retro, este juízo designou audiência para coleta de material g

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1588 Advogado(s): DESPACHO R. Hoje. Levando em consideração que o protocolamento de precatórios é feito pelos advogados, nos termos do artigo 5º do Ato Conjunto nº 15, de 07 de Julho de 2020, proferido pela Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia, arquivem-se os autos, caso não tenha mais nenhuma providência a ser adotada, notadamente em relação

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 OR MEIO DO PROCURADOR CONSTITUIDO, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REGULARIZAR SUA REPRESENTACAO PROCESSUAL, SOB PENA DE EXTIN CAO. FORMOSA, 01 DE MARCO DE 2019. LUCAS DE MENDONCA LAGARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 200930-17.2016.8.09.0044 1020 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE DAP FMA SAM LAA MCOA AAA ADV REQTE : 33717 GO -

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 1380 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTARÉM Número do processo: 0802410-14.2019.8.14.0051 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO S/A Participação: ADVOGADO Nome: EDSON ROSAS JUNIOROAB: 1910/AM Participação: RÉU Nome: VANESSA OLIVEIRA MATOSRHDESPACHO Compulsando os autos, verifico que o autor não indicou o nome e endereço do fiel depositário com domicílio nesta Comarca.Deste

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4274 O artigo 75 da Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia (Lei 10.845/07) estabelece a competência da Vara de Registros Públicos, senão vejamos: Artigo 75. Compete aos Juízes das Varas de Registros Públicos: I- processar e julgar as causas que se refiram aos Registros Públicos, inclusive as do Registro Torrens; II- processar e julgar os procedimentos c

Seção III ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 WALDEVINO CANDIDO DE MELO : GLEIBER MARQUES DE OLIVEIRA VALDEMIR BATISTA DE OLIVEIRA MARIA DE FREITAS DE OLIVEIRA CLENIO DE FREITAS OLIVEIRA ESDRON DE FREITAS OLIVEIRA ADV REQTE : 23117 GO - KARINE BORGES DOS SANTOS ADV HERDEIRO : 46372 GO - ELICEDNA SATELES BASTOS DESPACHO : PROCESSO: 201603390973 DECISAO VERSAM OS PRESENTES AUTOS DE ACAO DE INVENTARIO PROPOSTA POR TER

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4109 REQUERIDO: ESPÓLIO DE FAUSTO DE ALMEIDA DA COSTA * Vistos etc., 1. Em despacho de ID 177123846, restou consignado que a Ação de Investigação de Paternidade Post Mortem, deve conter do polo passivo todos os herdeiros do falecido, já que possuem interesse jurídico na demanda, na medida em que o reconhecimento da relação conjugal poderá repercutir na esfera pa

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2465 Processo Civil. III ¿ DA EMENDA À INICIAL: Como o próprio autor informa, na AIP deve ser proposta em face dos herdeiros no investigado. Neste caso, a ação foi proposta em face do falecido, representado por seu irm¿o. A parte apontada pelo autor n¿o pode responder em juízo, em raz¿o do óbito, devendo a aç¿o ser proposta em face dos herdeiros, conforme inteligência do art. 27 do Estatuto da C

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 248 Segundo o relato constante na inicial, o Sr. Carlos Alexandre Freitas, falecido em 04/03/2017, conviveu por sies anos, com a Sra. JOCIENE ALVES ROCHA, nascendo desta relação os menor ALEXANDRE CARLOS ROCHA. Em Despacho retro, este juízo designou audiência para coleta de material genético e determinou a abertura de vista ao Ministério Público. Realizado o exame de