10.001 resultados encontrados para paternidade post mortem - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 247 Segundo o relato constante na inicial, o Sr. Carlos Alexandre Freitas, falecido em 04/03/2017, conviveu por sies anos, com a Sra. JOCIENE ALVES ROCHA, nascendo desta relação os menor ALEXANDRE CARLOS ROCHA. Em Despacho retro, este juízo designou audiência para coleta de material genético e determinou a abertura de vista ao Ministério Público. Realizado o exame de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 209 Juíza de Direito Substituta BARRA/BA, 6 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001052-59.2019.8.05.0018 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Requerente: Jociene Alves Rocha Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA3
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 246 Segundo o relato constante na inicial, o Sr. Carlos Alexandre Freitas, falecido em 04/03/2017, conviveu por sies anos, com a Sra. JOCIENE ALVES ROCHA, nascendo desta relação os menor ALEXANDRE CARLOS ROCHA. Em Despacho retro, este juízo designou audiência para coleta de material genético e determinou a abertura de vista ao Ministério Público. Realizado o exame de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 4/ Página 535 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000532-72.2021.8.05.0069 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA AUTOR: SANTINO NASCIMENTO RAMOS Advogado(s): MARCIO SANTOS DA SILVA (OAB:BA28111), MARDILA MOREIRA DE SOUZA (OAB:BA51517) REU: ERASMO DE FRANCA BARBOSA e outros
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 90 Segundo o relato constante na inicial, o Sr. GENIVALDO NUNES DA SILVA, falecido em 13/01/2012, manteve um relacionamento amoroso, com a Sra. VALQUIRIA MARQUES DOS SANTOS, nascendo desta relação o menor P. M.S., vindo o Sr.GENIVALDO NUNES DA SILVA a falecer durante a gestação do requerente. Em Despacho retro, este juízo designou audiência para coleta de material g
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.027 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 91 Segundo o relato constante na inicial, o Sr. GENIVALDO NUNES DA SILVA, falecido em 13/01/2012, manteve um relacionamento amoroso, com a Sra. VALQUIRIA MARQUES DOS SANTOS, nascendo desta relação o menor P. M.S., vindo o Sr.GENIVALDO NUNES DA SILVA a falecer durante a gestação do requerente. Em Despacho retro, este juízo designou audiência para coleta de material g
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 208 Juíza de Direito Substituta BARRA/BA, 6 de junho de 2022. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA INTIMAÇÃO 8001052-59.2019.8.05.0018 Averiguação De Paternidade Jurisdição: Barra Requerente: Jociene Alves Rocha Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Iara Andrade Cavalcanti (OAB:BA3
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6933/2020 - Terça-feira, 30 de Junho de 2020 1334 Acostou-se ao processo exame pericial de DNA, fls., 88/90 (ID 15771647). As fls., 94/97 (ID 17672592) o Ministério Público se manifestou pela procedência do pedido inicial. O RELATÓRIO. DECIDO. PRELIMINARMENTE MÉRITO Conclui-se que, em face da prova do exame do DNA, que se apresenta de maneira inconteste e induvidosa, desaparece a necessidade de se proceder para a fase instrutória, isto e, presci
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 Écomo voto. Intimem-se e comuniquem-se aos magistrados suscitante e suscitado. Goiânia, 01 de agosto de 2018. NR.PROCESSO: 5177601.93.2018.8.09.0051 mortem objeto dos autos, para onde devem os autos serem remetidos. DESª. MARIA DAS GRAÇAS CARNEIRO REQUI RELATORA 103/CL CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 5177601.93.2018.8.09.0051 COMARCA DE FAZENDA NOVA SUSCITANTE: J
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 1006 Exame de DNA positivo com probabilidade de 74%. Estudo do cromossomo Y que atesta a linhagem parilínea. Prova técnica, que se impõe. Ausência de prova científica que pudesse desprestigiar o resultado do exame de DNA. Mero inconformismo. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 03911831920088260577 SP 0391183-19.2008.8.26.0577, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 30/10/2014, 4ª Câmara de Dire