10.001 resultados encontrados para paternidade post mortem - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3036 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 859 DRÉ DOS SANTOS, requereu AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM EM GRAU DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de HELTON SILVA REBOUÇAS, já devidamente qualificados nos autos. A parte autora relata que a mãe do requerente, a senhora (Jucélia Sodré dos Santos) e o falecido (Helton Silva Rebouças) conviveram em União Estável desde meados do ano de 2011, s
Edição nº 60/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 3 de abril de 2018 N. 0034831-46.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ESPETINHOS GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP. Adv(s).: DF2087000A - PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR. A: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF2937000A - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: BRASAL REFRIGERANTES S/A. Adv(s).: DF2937000A - EDUARDO SERRA ROSSIGNEUX VIEIRA. R: ESPETINHOS GRILL BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP. Adv(s).: DF2087000A - PEDRO PE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7268/2021 - Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 263 COMARCA DE MARABÁ SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ Processo n. 0013461-32.2016.8.14.0028 - publica sentença com vistas à intimação intimação dos requeridos: Requerente: M. K. P. D. S., representado (a) por SILVANA PEREIRA DOS SANTOS Requeridos: ADEMIR ANTONIO MINTO e ROSIMERI RODRIGUES MINTO S E N T E N Ç A Trata-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 992 voltará a usar o nome de solteira, qual seja, DEOLINDA SOCORRO DA SILVA ARAUJO. Custas na forma do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente e arquive-se os autos com as cautelas legais, dando-se baixa no registro. P. R. I. Belém, 19 de outubro de 2020 JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 71768-52.2011.8.09.0170 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : MAOC REQUERIDO : JFDS ADV REQTE : 11322 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUZA ADV REQDO : 27694 GO - EMERSON MARQUES DE MORAIS DESPACHO : PROCESSO N.: 201100717689 NATUREZA: DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL D ESPACHO D IANTE DAS CERTIDOES DE FLS. 102 , SUSPENDO O LEILAO/PRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166- Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1563 1ª Vara Cível Documento assinado digitalmente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ATO ORDINATÓRIO 8001089-95.2021.8.05.0154 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Autor: N. F. D. R. Advogado: Jessica Fernanda Mansano De Freitas (OA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6887/2020 - Quarta-feira, 29 de Abril de 2020 1249 Portanto, deve a parte requerente informar todos os herdeiros na linha sucessória, para compor corretamente o polo passivo da demanda. Nesse sentido: Ementa DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. INÉPCIA DA INICIAL. IRREGULARIDADE IRRELEVANTE EXTINÇÂO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. SENTENÇA CASSADA. 1. Nas ações de investigaçã
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0704143-72.2017.8.07.0018 RECORRENTE: MARIA DA GLORIA SANTANA DE FIGUEIREDO, ALECINDRA MARIA SANTANA DE FIGUEIREDO, RECORRIDO: ARLENE BUZAHR NOBREGA DECISÃO I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas ?a? e ?c?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Sexta Turma Cível
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230- Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1293 ATO ORDINATÓRIO DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, que dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. 1- Fica intimada a parte autora, por seu advogado regularmente constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do feito, haja vist
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 NR.PROCESSO: 5120043.59.2017.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5120043.59.2017.8.09.0000 COMARCA DE PARAÚNA 4ª CÂMARA CÍVEL AGRAVANTE : LARA MARTINS DE AZEVEDO AGRAVADOS : ESPÓLIO DE EURICO CARMO DE MORAIS E OUTROS RELATORA : Desembargadora ELIZABETH MARIA DA SILVA AGRAVO DE INSTRUMENTO.