Diário da Justiça ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019 745 positivo com probabilidade de 74%. Estudo do cromossomo Y que atesta a linhagem parilínea. Prova técnica, que se impõe. Ausência de prova científica que pudesse desprestigiar o resultado do exame de DNA. Mero inconformismo. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 03911831920088260577 SP 039118319.2008.8.26.0577, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 30/10/2014, 4ª Câmara de Direito Privado, D

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 814 positivo com probabilidade de 74%. Estudo do cromossomo Y que atesta a linhagem parilínea. Prova técnica, que se impõe. Ausência de prova científica que pudesse desprestigiar o resultado do exame de DNA. Mero inconformismo. Recurso não provido. (TJ-SP - APL: 03911831920088260577 SP 039118319.2008.8.26.0577, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 30/10/2014, 4ª Câmara de Direito Privado,

Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 707 não provido. (TJ-SP - APL: 03911831920088260577 SP 0391183-19.2008.8.26.0577, Relator: Teixeira Leite, Data de Julgamento: 30/10/2014, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 03/11/2014) Ementa: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. RECUSA DOS HERDEIROS EM REALIZAR EXAME DE DNA. EXUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAS. POSSIBILIDADE. - Diante da recusa dos herdeiros em realizar o exam

Caderno 2 - Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1068 197 Decido. Cuidando-se de ação de investigação de paternidade post mortem, como de fato se cuida, deve a mesma ser proposta contra os herdeiros do falecido. Nesse sentido, a jurisprudência que se emana do c. TJDFT: “Somente têm legitimidade para figurar no pólo passivo da ação de investigação de paternidade post mortem os herdeiros do investigado e aquele que figura c

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 307 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, onde figuram como partes as acima identificadas, acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores membros da Colenda 2ª Turma de Direito Privado do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Pará na Sessão Ordinária realizada em 29 de junho de 2021, por unanimidade de votos, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao Recurso de Apelação, nos

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1637 DA REVELIA DOS REQUERIDOS Considerando que o requerido foi devidamente citado para apresentar contestação e não apresentou resposta aos termos da inicial, certidão de fl. 47 (ID 24569389), DECRETO A REVELIA do demandado nos termos do artigo 344 do CPC. Em se tratando de direito indisponível, não aplico os efeitos do dispositivo supramencionado (artigo 345, II do CPC). DO JULGAMENTO ANTECIPADO DA

Diário da Justiça ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7172/2021 - Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 2648 COMARCA DE ORIXIMINA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ORIXIMINA Número do processo: 0800261-19.2021.8.14.0037 Participação: REQUERENTE Nome: W. P. V. Participação: ADVOGADO Nome: REGINA CELLY DA COSTA OAB: 15472/AM Participação: REQUERIDO Nome: M. A. R. D. M. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA OAB: 5330/PA Participação: REQUERIDO Nome: I. D. M. J. Partici

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 2655 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Cuida-se de AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO E RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE POST MORTEM ajuizado por ABRAÃO LINCOLN LOPES PEREIRA, através da Defensoria Pública, em face de SAYONARA ALEIXO DE SIQUEIRA e outros. Alega, em síntese, que a genitora do autor teve um envolvimento com o de cujus Sr. JAIR RODRIGUES DE SIQUEIRA, falecido em 17 de maio de 2020, sendo que sua pat

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6923/2020 - Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 137 Primeiramente, procede a agravante realizando uma breve síntese dos fatos, alegando que fora proposta ação de inventário dos bens de Wanda Ferreira Batista pelo agravado, na condição de herdeiro, tendo em vista ser filho. Alega que o agravado, informou, na peça de ingresso, que José Martins Ferreira Neto também era herdeiro, também na qualidade de filho. Aduz que, após o pagamento das custas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4273 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA ________________________________________ Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8003280-10.2022.8.05.0080 Órgão Julgador: V DE REG PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: VALDOMIRO CORREIA DA SILVA Advogado(s): LUIS CARLOS BASTOS FILHO (OAB