51 resultados encontrados para patrick aurelio morais - data: 06/08/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 128 0042951-48.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: LEONARDO VIEIRA MARQUES; 0042954-03.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições par
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 392 forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALVARO POTENZA CORDEIRO DE OLIVEIRA, Brasileiro, Ignorado, Ajudante de Cozinha, RG 43054850-3, CPF 359.591.568-22, pai IZAIAS CORDEIRO DE OLIVEIRA, mãe ELIZABETH POTENZA, Nascido/Nascida em 20/12/1985, com end
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 596 1504321-21.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504321-21.2018.8.26.0536; Assun
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 166 da Costa; 0015518-69.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Nº origem: 0000159-53.2018.8.26.0699; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afi
TJSP 21/11/2019 - Pág. 3320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3320 Vitor Barros Martins de Souza - Paciente: Vailson Cavalcante do Nascimento - Magistrado(a) Salles Abreu - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente Vailson Cavalcante do Nascimento. V.U. - Advs: João Vitor Barros Martins de Souza (OAB: 405964/SP) - 7º Andar Nº 2227780-33.2019.8.26.0000 - Proces
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 341 Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0013333-72.2022.8.26.0996; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo da Silva Magalhães; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/D
TJSP 21/11/2019 - Pág. 3320 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3320 Vitor Barros Martins de Souza - Paciente: Vailson Cavalcante do Nascimento - Magistrado(a) Salles Abreu - NÃO CONHECERAM da ordem de habeas corpus impetrada em favor do paciente Vailson Cavalcante do Nascimento. V.U. - Advs: João Vitor Barros Martins de Souza (OAB: 405964/SP) - 7º Andar Nº 2227780-33.2019.8.26.0000 - Proces
TJSP 21/05/2019 - Pág. 2545 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2545 Florencio - Paciente: Elias Teixeira - Magistrado(a) Paiva Coutinho - denegaram a ordem. v.u. - Advs: Igor Rafael Florencio (OAB: 378126/SP) - 7º Andar Nº 2068189-35.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Hab
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 552 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2229917-85.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro Central Criminal Barra Funda; 8
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 393 autos da Ação Penal nº 1502603-37.2021.8.26.0292, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) (S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer