Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 760 NASCIMENTO ALGATE à pena de 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa no mínimo legal, pelo crime previsto no artigo 33, “caput”, da Lei nº 11.343/06, em regime inicial fechado. Nego o apelo em liberdade. Presentes os requisitos que justificaram a custódia durante a instrução, reforçados agora p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 992 Processo 0006738-45.2016.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.R.C.S. - Vistos. 1- Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 170/179. 2- Expeça-se mandado de prisão contra o réu, para o cumprimento do regime aberto. Com o cumprimento expeça-se termo e, após, guia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 773 Processo 1501334-89.2020.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ENDRIE TRIBUTINO ALVES DE MORAES - Vistos. 1- Recebo o recurso de fls. 291. Considerando que a defesa irá apresentar as razões de apelação em superior instância, nos termos do artigo 600, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 750 identificação pessoal com a exibição do documento original com foto, deverá ser feita em gravação separada, apenas com a participação do Juiz ou servidor por ele indicado, ocasião em que será orientada a permanecer com o vídeo desabilitado durante a oitiva, que será gravada em outro arquivo, no qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1354 policial que deu cumprimento à ordem. Intime-se. - ADV: ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP) Processo 0007130-68.2005.8.26.0292 (292.01.2005.007130) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública - PAULO SÉRGIO GONÇALVES SANTOS - Lider Importação Exportação e Distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 994 14 horas e 10 minutos. 2- Intime(m)-se a(s) vítima(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que deixando de comparecer sem motivo justo, sujeitar-se-á à condução coercitiva (ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 772 a Defensoria Pública atuará em sua defesa. Intime-se a querelante e seu procurador para fornecer os telefones para contato e e-mails do defensor e da querelante para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos. - ADV: OTAVIO AUGUSTO VIANA SILVA (OAB 104719/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1109 Processo 0001622-87.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1007134-34.2018.8.26.0292) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.C.P.F. - Vista à defesa ante teor de certidões de fls.399/400: Fls.399: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 292.2020/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 1354 policial que deu cumprimento à ordem. Intime-se. - ADV: ERNESTO ANTONIO MATTOS (OAB 292676/SP) Processo 0007130-68.2005.8.26.0292 (292.01.2005.007130) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Justiça Pública - PAULO SÉRGIO GONÇALVES SANTOS - Lider Importação Exportação e Distribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 950 eventual audiência. Ressalto que as vítimas e testemunhas, deverão ingressar na audiência com pelo menos 15 minutos de antecedência, certificando-se que o acesso a teleaudiência esteja funcionando corretamente e para que, caso haja dificuldade de acesso, tenhamos tempo hábil de corrigi-las. Determin