Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 700 com fundamento no art. 413 do Código de Processo Penal, PRONUNCIO Morrys Albert Fernandes Raimundo, qualificado nos autos, por infração ao art. 121, “caput”, c.c. art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, para que se submeta a julgamento ao Tribunal do Júri. Defiro o apelo em liberdade, porquanto ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 910 pela qual RECEBO a denúncia contra THOMAS SILVA ALMEIDA DOS REIS. Comunique-se ao I.I.R.G.D. 2- Designo o dia 05/06/2019 às 16:10h, para audiência de instrução e julgamento. 3- Expeça-se mandado para a citação e a intimação do réu. 4Oficie-se ao Centro de Detenção Provisória de São José dos Campo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 2268 Vistos. Tratam os autos de embargos de declaração opostos por Giovana Costa Santos Silva em face da decisão de fl. 47, sob a alegação de que há contradição na decisão proferida, uma vez que, na decisão, em que se concedeu a liminar, o prazo para que as Fazendas cumprissem a liminar foi de 05 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1025 a realização dos procedimentos pré-operatórios e em até 05 dias o procedimento operatório, segundo a prescrição médica de fl. 30 que fica fazendo parte integrante dessa decisão. Consigno que, antes da prolação da sentença, será exigida nova receita médica que demonstre perdurar as necessidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 861 OAB-SP (CPP 265). Int. - ADV: RAFAEL ARLINDO DA SILVA (OAB 378006/SP), DANIELA AMANDA DA COSTA BENELLI (OAB 383490/SP) Processo 1500478-67.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PATRICK AURELIO MORAIS ARAUJO - Vista à defesa ante teor de certidões de fls. 150 e 151: Fls. 150: “CER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 1990 que queiram depor sem serem visualizadas, as partes deverão indicar, por petição, seus nomes e, então deve a Serventia agendar audiência virtual separadamente para essa oitiva (outro convite apenas com a testemunha e os participantes indicados). Dúvidas operacionais encaminhadas ao e-mail trabalhoespeci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 854 - Vistos. Conheço dos embargos de declaração (fls. 146/147) e os rejeito, pois o inconformismo não concerne à omissão, contradição ou obscuridade (artigo 382 do Código de Processo Penal), ensejando solução, por meio do recurso apropriado. Int. Jacarei, . - ADV: LEANDRO DE OLIVEIRA GIORDANO GUAZZELL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 885 vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa prevista no art. 458 do CPP e ser(em) processado(s) por desobediência, se deixar(em) de comparecer sem motivo justificado, implicando, ainda, em ser(m) conduzido(s) coercitivamente por Oficial de Justiça deste Juízo, ou pela polícia (conforme arts. 218 e 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 919 os telefones de contato e endereços de e-mail DO DEFENSOR e DA TESTEMUNHA DE DEFESA para envio do link de acesso à audiência virtual designada nos autos. - ADV: FELIPE DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 433649/SP) Processo 1501076-21.2019.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANTONINHO PO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 942 (art. 201, §1º, Código de Processo Penal). 3- Intime(m)-se a(s) testemunha(s) indicada(s), para comparecimento pessoal perante este Juízo, na data acima designada, para depor sobre os fatos narrados no processo em epígrafe, advertindo-a(s) de que poderá(ão) vir a ser(em) condenado(s) ao pagamento da multa