Judiciário ● 06/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1466/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 531 apreciando a mesma matéria em comento: Porto Velho-RO, 30 de abril de 2014. Compulsando os autos virtuais depreende-se que de fato a ação ora (assinado digitalmente) proposta não preenche as características do interesse de agir ELANA CARDOSO LOPES processual pela autora (necessidade, adequação e utilidade) como DESEMBARGADORA-RELATORA Notificação bem expli

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 24 Lei nº 8.666/93 ". 3. Oportuno notar, todavia, que, no julgamento do RE 760 . 931, o STF não firmou tese acerca do ônus da prova da culpa in eligendo e da culpa in vigilando da Administração Pública. 4. No caso presente, esta Turma manteve o acórdão regional, no qual reconhecida a responsabilidade subsidiária do segundo Reclamado, com amparo no ônus da prova da

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 471 PROCESSO nº 0000275-75.2018.5.07.0008 (RO) RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLANAGEM EM GERAL PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO NO ESTADO DO CEARÁ - SINTEPAV-CE Relator RECORRIDO: M.A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RELATOR: PAULO RÉGIS MACHADO BOTELHO VOTOS EMENTA Acórdão Pro

Caderno único ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de setembro de 2014 Nº 2010.01.1.137203-4 - Heranca - A: FRANCISCA MARCELINO BRASIL. Adv(s).: DF013445 - Andrea Suely Vasquez Mota, DF039586 Rodrigo Alexandre de Oliveira. R: MARCOS DO NASCIMENTO SAUSMIKAT. Adv(s).: (.). R: MAURICIO DO NASCIMENTO SAUSMIKAT. Adv(s).: DF000985 - Joao Norberto Farage. R: MARCIO JOSE DO NASCIMENTO SAUSMIKAT. Adv(s).: DF000985 - Joao Norberto Farage, DF016034 Joao Marcos de Werneck Farage. R

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 EXEQUENTE INTIMADA a promover o andamento do feito, cumprindo as determinações precedentes, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Brasília - DF, segunda-feira, 28/11/2016 às 18h45. . Nº 2013.01.1.095349-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO. Adv(s).: DF042484 - Flávio Corrêa Tibúrcio. R: DANTE RAMOS LLACUA. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especi

Caderno único ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de outubro de 2013 PINHO. Adv(s).: DF009285 - Ubiraci Raposo, DF014480 - Hercules de Brito Leite. A: AERCIO SILVA DE MORAIS PINHO. Adv(s).: DF009285 - Ubiraci Raposo, DF011693 - Atilio Joao Andretta, DF014480 - Hercules de Brito Leite, Proc(s).: 14480 - PR-. e diante do lapso temporal do pedido, fica o(a)(s) inventariante/requerente(s) intimado(a)(s) a manifestar interesse na expedição requerida às fls. 44, no prazo d

Caderno único ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de julho de 2019 Nº 2004.01.1.055490-2 - 0003513-20.2004.8.07.0016 - Inventario - A: ELIZABETH MARIA TALA DE SOUZA. Adv(s).: DF015679 - Tales Pinheiro Lins Junior, DF032607 - Fernando Tala de Souza, DF040332 - Claudio Tala de Souza. R: JOSE VICTOR TALA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSE VICTOR TALA FILHO. Adv(s).: DF015679 - Tales Pinheiro Lins Junior, DF032607 - Fernando Tala de Souza, DF040332 - Claudio Tala de Souz

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 Juizados Especiais de Competência Geral do Paranoá 1º Juizado Especial de Competência Geral do Paranoá - Cível DECISÃO N. 0700098-55.2017.8.07.0008 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: CLEI SANTOS DE SOUZA. Adv(s).: DF03765 AVENIR ANGELO ROSA FILHO. R: PEDRO HENRIQUE DA SILVA PALMEIRA COLACI. Adv(s).: DF30816 - VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA. R: ROQUE PEREIRA FERNANDES. Adv(s).

Caderno único ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de março de 2018 1.287,55 pertinente a 10 de outubro de 2013 se encontra abrangida pela coisa julgada. Brasília-DF, 13 de março de 2018. Issamu Shinozaki Filho Juiz de Direito N. 0738846-80.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LUIS CESAR LOPES ZEREDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF16785 - MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI. Poder Judiciário da Uniã

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 judicial: EXECU??O DE T?TULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: BRUNO LEONARDO LOPES DE LIMA, JOSE ROBERTO DE ABREU DIAS EXECUTADO: ALEXANDRE LUIS SOUZA ELESBAO DESPACHO Tendo em vista a digitalização dos presentes autos, intimem-se as partes para, se o caso, suscitarem eventual desconformidade com os autos físicos, no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, ret