129 resultados encontrados para patrick vanderlei birmann ribeiro - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 5752 Custas dispensadas. partes, traduzindo-se, o instituto daprescrição,não em um simples Transitada em julgado, exclua(m)-se a(s) ré(s) de eventuais modo de defesa, mas em um imperativo de segurança jurídica do restrições formalizadas nos sistemas do BNDT, Renajud, CNIB e Estado de Direito. Serasajud e arquivem-se definitivamente os autos. Com o advento da Lei
ADVOGADO: MARCIO CARDOSO WEILER 0000263 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004003-95.2014.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JOSE AIRTON MUNARETO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA HOFFMANN SCHERER ADVOGADO: BRUNO TAVARES MALLET ADVOGADO: PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 0000264 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002896-79.2015.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO:
ADVOGADO: MARCIO CARDOSO WEILER 0000263 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004003-95.2014.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JOSE AIRTON MUNARETO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA HOFFMANN SCHERER ADVOGADO: BRUNO TAVARES MALLET ADVOGADO: PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 0000264 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002896-79.2015.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) APELADO:
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) 0000236 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008545-48.2017.4.04.7204/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) APELADO: DECELINA DAGOSTIM COSTA (EXECUTADO) APELADO: STAMP COLOR DO BRASIL SERIGRAFIA E COMUNICAÇÃO VISUAL L (EXECUTADO) 0000237 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009860-34.2018.4.04.9999/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACION
0000418 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004003-95.2014.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: JOSE AIRTON MUNARETO (AUTOR) ADVOGADO: LUCIANA HOFFMANN SCHERER ADVOGADO: BRUNO TAVARES MALLET ADVOGADO: PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 0000419 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003779-18.2014.4.04.7119/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO: ARROZEIRA ALANO LTDA - EPP (AUTOR) ADVOG
APELADO: DAGOBERTO ANTONIO MORO & CIA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO: LUCIANA HOFFMANN SCHERER ADVOGADO: PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO 0000241 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003628-20.2016.4.04.7010/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) APELADO: SEBASTIANA MACHADO BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO: WERNER SCHUMANN JUNIOR ADVOGADO: ANTONIO LEITE DOS SANTOS NETO ADVOGADO: DAVID CAMARGO 0000242 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004211-35.2017.4.
RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: TAINA MACIEL RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE GÜNTHER DULL RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALINE DINARA SCHULTEN RODRIGUES PERITO: JOSÉ ANTÔNIO ROSSO 0000797 RECURSO CÍVEL Nº 5000563-77.2018.4.04.7129/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SUSANA SBROGIO' GALIA RECORRENTE: MARIA BELONI LUIZ RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA QUADROS DE BARROS RECORRIDO: INSTITUTO
PERITO: EVANDRO ROCCHI 0000144 RECURSO CÍVEL Nº 5000785-84.2018.4.04.7116/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: NILTON ARGEO CEZAR (AUTOR) ADVOGADO: PEDRO VINCENSI DOS SANTOS ADVOGADO: MAURICIUS RAMBO VOGEL ADVOGADO: MARIA FÁTIMA RAMBO VOGEL PERITO: BACILA LUNKS BADWAN MUSA MUSTAFA 0000145 RECURSO CÍVEL Nº 5003451-91.2018.4.04.7105/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI R
RELATORA: RECORRENTE: LUCIANO DA ROCHA MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO: ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: CÉZAR ROBERTO VAN DER SAND 0000153 RECURSO CÍVEL Nº 5061238-30.2017.4.04.7100/RS RELATORA: JUÍZA FEDERAL SIMONE BARBISAN FORTES RECORRENTE: CLAUDETE ABREU DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELLA MIKOS PASSOS (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: SIENA BIBEL CAPELLA 0000154 RECURSO CÍVEL Nº
RECORRIDO: JEAN CARLO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: FABIO LUIS SCHENKEL (OAB RS057236) PERITO: JULIANO RAUBER PERITO: CLOVIS NEI DA SILVA XAVIER 0000812 RECURSO CÍVEL Nº 5002268-85.2018.4.04.7105/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL DANIEL MACHADO DA ROCHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (REQUERIDO) RECORRIDO: LUCAS LIBARDONI (REQUERENTE) ADVOGADO: LUCIANA HOFFMANN SCHERER (OAB RS073060) ADVOGADO: PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO (OAB RS067208) ADVOGADO: BRUNO TAVARES MALLET (OAB RS