Publicações Judiciais ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) RECORRIDO: SANDRO BONESS (AUTOR) ADVOGADO: EDEMILSON PINTO VIEIRA ADVOGADO: ELISANGELA ALVES DOS SANTOS TABORDA 0000908 RECURSO CÍVEL Nº 5010557-60.2016.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIOGRANDENSE - IF SULRIOGRANDENSE (RÉU) RECORRIDO: GIULIA D'AVILA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: LUCAS GONCALVES CONCEICAO

Publicações Judiciais ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000903 RECURSO CÍVEL Nº 5001783-82.2014.4.04.7119/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: IONE SUSETE DOS SANTOS MORAIS ADVOGADO: FERNANDO AUGUSTO MELO CARNEIRO PERITO: MARCELO LEAL TAFAS AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL : APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS SANTA MARIA - IMPLANTAÇÃO DE DECISÕES 0000904 RECURSO CÍVEL Nº 5048914-08.2017.4.04.7100/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FÁBIO VITÓRIO MATTIELLO RECORRENTE: RIC

Publicações Judiciais ● 25/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : LUCIANO LANGARO DA SILVA INTERESSADO : PEDRO ARMANDO MIRANDA DA SILVA 0000125 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5020258-74.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : GILBERTO PEREIRA ADVOGADO : JOSE PAULO GRANERO PEREIRA 0000126 APELAÇÃO CÍVEL 5020180-48.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CARLA EVELISE JUSTINO HENDGES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VALQUIRIA LOCATELI ROSA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "EDITAL DE CITAÇÃOPrazo: 15 (quinze) diasRÉU: LUIZ DJALMA KOCHE, de alcunha "NEGO KOCHE", brasileiro, portador do RG nº 8061937366-SSP/RS, inscrito no CPF sob o nº 759.646.940-04, nascido em 24 de março de 1974, natural de Alecrim (RS), filho de Luiz Romeu Koche e Noveli Koche, residente e domiciliado na República Argentina, em local incerto ou não sabido.INCIDÊNCIA PENAL

Publicações Judiciais ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: PATRICK VANDERLEI BIRMANN RIBEIRO ADVOGADO: BRUNO TAVARES MALLET ADVOGADO: JULIANE LUFT CAYE RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (RÉU) 0000877 RECURSO CÍVEL Nº 5012327-78.2017.4.04.7102/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL GUSTAVO SCHNEIDER ALVES RECORRENTE: TERRA NOVA RODOBENS INCORPORADORA IMOBILIARIA - SANTA MARIA III - SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO: PABLO BERGER ADVOGADO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR RECORRIDO: EDILA APARECIDA TRINDADE DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: CL

Publicações Judiciais ● 10/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BARBOZA : SILVIA ALVES DE AZEVEDO 0000087 APELAÇÃO CÍVEL 5064673-51.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMÓVEIS 3ª REGIÃO APELANTE : - CRECI/RS APELADO : JOÃO ORDI DOS SANTOS ADVOGADO : LUIZ FERNANDO BARBOZA 0000088 APELAÇÃO CÍVEL 5005755-58.2012.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JOEL ILAN PACIORNIK APELANTE : CONSELHO REGIONAL DE QU�

Publicações Judiciais ● 10/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal MARCELO MALUCELLI REVISOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ APELANTE : CARLOS GOMES DA SILVA PROCURADOR : FABRÍCIO VON MENGDEN CAMPEZATTO (DPU) DPU074 APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000033 Agravo de Execução Penal 5019713-48.2015.404.7000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Des. Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE : RENAN RODRIGUES PEREIRA ADVOGADO : CARLOS ROBERTO DE ARAUJO FARIAS AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 Requerido:INSTITUTO DE EDUCAÇÃO CULTURAL UNIMONTE SA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:477.01.2012.010811 Nº ORDEM:04.02.2012/000986 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:REVISÃO REQUERENTE:A. R. ADVOGADO:293860/SP - MELISSA LEITE DE ALMEIDA OLIVEIRA Requerido:N. B. R. VARA:2ª

Publicações Judiciais ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : MARCOS IRINEU RAMOS DE GOES NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade, por sentença, de LOIVA JAQUELINE PRETZEL, na forma do art. 89, § 5º da Lei n.º 9.099/95. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, procedam-se as anotações devidas, oficie-se à Delegacia da Polícia Federal forte no art. 809, § 3º do CPP e dê-se baixa na distribuição." CRIMES AMBIENTAIS Nº 2008.71

Publicações Judiciais ● 15/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : CLEICY CRISTIANY CAMARA DA SILVA ADVOGADO : SEMIRAMIS DE FREITAS DUARTE DE CARLO APELADO : SEVERINO ALVES LIMA NETO ADVOGADO : SEMIRAMIS DE FREITAS DUARTE DE CARLO 0000280 APELAÇÃO CÍVEL 5004903-34.2016.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELADO : CELINA DE JESUS PRANDO TUPAN ADVOGADO : WALMOR FRANCISCO MOLIN NETO ADVOGADO : VINICIUS LUIZ PALLU APELADO : GIULIANO PRAN