Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2477 2965 formular requerimento para expedição de mandado de penhora e avaliação, com nova memória de cálculo, agora acrescendo ao débito a multa e honorários advocatícios de 10% previstos no artigo 523, parágrafo primeiro, do novo Código de Processo Civil. No silêncio, fica desde já a parte credora adve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2350 2984 Partilha - Maria Nazare Magalhaes Pinto - Saloney Santos da Costa e outros - VISTOS.Fls. 188: anote-se o patrocínio.No mais, reitero a deliberação pretérita (fls. 184).Int. - ADV: VIVIANE FERREIRA LOPES (OAB 309945/SP), MANOEL DA CUNHA (OAB 100740/SP), FABIANA DE MIRANDA CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2514 deste Juízo. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP) Processo 0000007-73.2015.8.26.0581 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 4005969-23.2013.8.26.0114 - 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS) - Banco do Brasil S/A - VIDOCA COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANGEIROS LTDA ME - Luciano Scher

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 2388 valor que se pretende em complementação é de R$ 99.000,00. De fato, a complexidade da prova e o extenso tempo despendido na sua realização, justifica a reapreciação da verba honorária, atentando-se ao fato de que o valor não pode significar óbice à produção da prova, ao acesso ao Judiciário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2233 2945 pedido “certo e determinado” (art. 286, caput, do CPC): o efeito repristinatório se subsume no desfazimento do contrato”(aut. e ob. cit., p. 130).Por conta disso, o acolhimento do pedido de resolução importa necessariamente no restabelecimento da situação anterior, sendo imprescindível que a autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2693 Processo Civil. Ante a caracterização da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais, bem assim com os honorários do seu advogado, consoante disciplina o artigo 21, do Código de Processo Civil (RJT 73/313; 83/589 e RT 484/233; 493/236), observada a assistência judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1691 2428 reparação compensatória deve objetivar a transmissão do reconhecimento com a eficácia e autoridade da coisa julgada da inexatidão daquela, alcançando o mesmo universo de receptores. Vulnerada a imagem, recompõe-se ela. Aí a pedra-de-toque: o equilíbrio. Como no ideal da Justiça, representado pelos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 2734 (OAB 308384/SP) Processo 0012689-98.2010.8.26.0625/01 - Cumprimento de sentença - Jefferson dos Santos Soares Ferreira - Fazenda Pública de Taubaté - - Emerson dos Santos Gomes - Vistos. 1. Reporto-me ao despacho de fls. 222. 2. Apresente o autor valores individualizados, considerando que os requeridos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1656 2243 FERREIRA XAVIER (OAB 146043/SP), PAUL ANDERSON DE LIMA (OAB 145898/SP), CLAUDIO SIMONETTI CEMBRANELLI (OAB 131239/SP), PATRICIA AMBROSIO (OAB 315399/SP), SAMANTHA BRAGA GOMES (OAB 212665/SP), ERICA SABRINA BORGES (OAB 251800/SP), NORMA LEITE (OAB 57775/SP), JOAO ROMEU CARVALHO GOFFI (OAB 17634/SP), ANTONIO NORB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 2674 julgo PROCEDENTE, EM PARTE, a presente ação movida por AILTON CÉSAR DE TOLEDO contra MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A. Em consequência, reconheço a nulidade da cláusula 4ª, item 2.1 “c” e cláusula 33ª, item 2 (fls. 33 e 66) e condeno a ré a pagar ao autor a importância de R$ 5.950,00 (cinco mi