Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3759 arquivem-se os autos no aguardo de provocação futura. III Int. - ADV: LUCIANO CONSIGLIO (OAB 96450/SP), ALINE DE PAULA SANTOS VIEIRA (OAB 290997/SP), DENISE DE OLIVEIRA XAVIER (OAB 214998/SP), FRANCISCO IVAN NAGY (OAB 202960/SP) Processo 0011544-12.2007.8.26.0625 (625.01.2007.011544) - Procedimento Comum C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3398 6145 outro lado, o pedido de individualização não comporta provimento, visto que todos os corréus foram condenados pela prática de idênticas condutas, de modo que a aplicação da mesma sanção para todos é medida que se impõe. 4. Sanada a omissão apontada, no mais, mantenho a sentença tal como lançad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 2074 de forma individualizada: i) se incapaz, espólio, massa falida etc.; ii) quando se tratar de precatório de natureza alimentícia, a indicação da data de nascimento do beneficiário e/ou se portador de doença grave, na forma da lei; iii) quando se tratar de ação com objeto de prestação de natureza sala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3004 lançamento da movimentação nº 61614 - Arquivado Provisoriamente) ou, na hipótese de instauração do incidente acima referido, ao arquivo definitivo (com o lançamento da movimentação nº 61615 - Arquivado Definitivamente), nos termos do COMUNICADO CG Nº 1789/2017, com a expedição da ‘Certidão d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1455 credor, bem como a situação funcional/condição, na data de autuação do processo originário, de ativo, inativo, civil, militar e/ou pensionista; iiii) quando se tratar de ação com objeto de prestação de natureza salarial, o valor das contribuições previdenciárias e hospitalares, quando couber a inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 2496 SP), LUCAS AUGUSTO PONTE CAMPOS (OAB 261371/SP) Processo 1000926-34.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaella Nogueira Antunes CNOVA COMERCIO ELETRÔNICO S/A - - Mastercard Brasil Ltda - Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e condeno os réus, solidariamente, a restituírem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3488 em sua empregadora, bem como a redução parcial de sua capacidade de trabalho. Todavia, o perito médico asseverou em seu laudo que a moléstia do autor é temporária (fls. 169 item ‘3’), tendo ainda sugerido a possibilidade de cura com tratamento clínico e fisioterápico e com o fortalecimento da mus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 5102 MUNICIPAL DE TAUBATÉ, ANTÔNIO ÂNGELO MARIANO FILIPPINI, ARY KARA JOSÉ FILHO, CARLOS ROBERTO LOPES DE ALVARENGA PEIXOTO, HENRIQUE ANTÔNIO PAIVA NUNES, JEFFERSON CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO SAAD, LUIZ GONZAGA SOARES, MARIA TEREZA POALICCHI, ORESTES FRANCISCO VANONE FILHO, POLLYANA FÁTIMA GAMA WINTHER DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 3143 cumprimento da obrigação, autorizando-se nessa hipótese a extinção da presente execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. Nada obstante, anoto que na hipótese da retomada do curso da presente execução, nos termos do art. 922, parágrafo único, do CPC, o credor deverá apresentar a planilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2507 4773 (definida no art. 148, § único da mesma lei), falece competência ratione materiae desta Vara Especializada para conhecimento e julgamento desta lide, que versa sobre pedido de modificação de guarda dos filhos, proposto pelo genitor em face da genitora. Nesse sentido, aliás, a observação de GUILHERME