Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1452 04/02/2014). O recurso não merece trânsito. Objetiva a parte recorrente a reapreciação de tese jurídica, no entanto, para que o pleito deduzido em sede recursal extraordinária fosse acolhido, seria necessário o reexame dos fatos e provas constantes dos autos, circunstância esta que obsta o próprio con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1784 Processo 1012140-55.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - VINICIUS HENRIQUE DA SILVA, registrado civilmente como Vinicius Henrique da Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Está presente a hipótese contemplada pelo artigo 485, III, do Código de Processo Civil,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1556 autenticidade, à parte que produziu o documento”. Também se aplicam as regras cogentes do Código de Defesa do Consumidor (STJ, Súmula 297). Na jurisprudência dos Areópagos tem-se entendido que: “Por tratar-se de questão pertinente à falsidade documental, o ônus da prova não obedece à regra geral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 1450 da Silva - Agravado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Leonardo Labriola Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO - ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS QUE NÃO DEMONSTRAM A HIPOSSUFICIÊNCIA DO AG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 1702 com base no art. 485, inc. IV, do CPC. Anoto que promovi pesquisas e que não encontrei novas proposituras no Juizado de Lins(SP) depois das que foram relacionadas. Intimem-se. Cumpra-se. No caso do Proc. 1001318-10.2020.8.26.0322, como a autora Diva é interditada, intime-se o Ministério Público. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1189 norma bem conhecida (Decreto 20.910/1932). O tema é considerado de ordem pública. Penso que ninguém vai se arriscar a executar débito prescrito porque correrá o risco de mal-interpretado. Se surgir algum impasse sobre ele, poderá ser discutido no expediente de cumprimento da sentença. Intimem-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2430 3862 - Tim Celular S/A - Vistos.Fls. 394/396: Aguarde-se o retorno das respostas dos ofícios, ressaltando à autora que já tem ciência de que todas as manifestações serão apreciadas em conjunto, diante da alegação da ré de eventual fraude.Intime-se. - ADV: WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3637 em conjugação ao menoscabo dos direitos inerentes à personalidade, mediante vexame, humilhação, a ponto de interferir intensamente no comportamento psicossocial do agente e de maneira que não seja esporádica ou passageira, o que não ocorre no caso em tela.Outrossim, impende ressaltar que o simples inad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3827 JUIZ DE DIREITO HENRIQUE BERLOFA VILLAVERDE ESCRIVÃ JUDICIAL JOANA BARBOSA LEITE DI SANTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2017 Processo 0011254-84.2017.8.26.0224 (processo principal 0013668-26.2015.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - DIEGO DE LIMA MARTINS - TRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1276 1513 RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2012; SE AO STF: CUSTAS R$ 137,42 - GUIA GRU - CÓD. 18826-3 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 479 de 27/0