Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1718 gerais sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares (art. 22, XXI, da Constituição, na redação da Emenda Constitucional 103/2019) não exclui a competência legislativa dos Estados para a fixação das alíquotas da contribuição previdenciária incidente sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3412 REQDO : W.S.M. VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1025253-28.2021.8.26.0554 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eduardo Nicolau da Silva ADVOGADO : 442273/SP - Ana Paula Branco Theodoro REQDO : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM VARA: 1ª VARA D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 PROCESSO :1054148-47.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Isabel de Almeida Araujo ADVOGADO : 182812/SP - Karina da Silva Pereira IMPTDO : Diretor do São Paulo Previdência Spprev VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1054157-09.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Bianca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 VARA: 1ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1000086-12.2022.8.26.0477 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Roberto Marchesi ADVOGADO : 189847/SP - Luiz Fernando Munhos REQDO : Luciano Garcia VARA: 3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRAIA GRANDE EM 07/01/2022 PROCESSO : 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1391 600 dias, sob pena de extinção. 2) Desentranhem-se as cópias das declarações de informações econômico fiscais de fls. 30/60, arquivando-se em pasta própria. Int. - ADV ANDERSON GAVA OAB/SP 235736 - ADV LUCIANA FERNANDA DE AZEVEDO BATISTA OAB/SP 264971 0047361-83.2012.8.26.0554 (554.01.2012.047361-5/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1119 condenação em sucumbência, descabida na espécie (artigos 54 e 55, ambos da Lei Federal n. 9.099/1995, combinados com o artigo 27 da Lei Federal n. 12.153/2009). Sem recurso de ofício, descabido na espécie (artigo 11 da Lei Federal n. 12.153/2009). P. R. I. - ADV: HENRIQUE BRASILEIRO MENDES (OAB 384431

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1939 homenagens deste Juízo. Comunique-se o D. Juízo deprecante por e-mail. Int. - ADV: FLÁVIA FORMIGHIERI BRAGHIN (OAB 163369/SP) Processo 1004406-75.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Flavio de Albuquerque Farias - ATO ORDINATÓRIO: Ofício nº 102/2021-idm disponível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1291 Thiago Pereira Sarante (OAB: 354307/SP) - Cassiolato, Sarante & Matos Sociedade de Advogados (OAB: 27949/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) Nº 1015289-04.2020.8.26.0309 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jundiaí - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Marcelo Francisco d