Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3420 VARA: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1076624-79.2021.8.26.0053 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Wagner Emidio Xavier ADVOGADO : 106442/SP - Rita de Cassia Siqueira da Silva REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1025553-87.2021.8.26.0554 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.R.A. ADVOGADO : 383828/SP - Thiago Gomes Micaelia REQDO : T.R.A. VARA: 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1025552-05.2021.8.26.0554 CLASSE : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1684 que procedi ao processamento do MLE em favor do AUTOR, em cumprimento a decisão supra. - ADV: RENATA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 232371/SP), JOSELITA MARIA DA SILVA BARBOSA (OAB 141421/SP) Processo 1044125-76.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Alimentação - FLÁVIA DA SILVA ROCHA - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3504 4835 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Com a aceitação, abra-se vista à Defensoria Pública para a reserva dos honorários periciais. Assim que eles forem reservados, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos periciais, devendo entregar o laudo no prazo de trinta dias. Faculta-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1879 Processo 0003234-18.2020.8.26.0348 (processo principal 1006025-45.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Rio Amazonas - Cristiane Bonder Tilly Vitoretti - ATO ORDINATÓRIO: Resposta(s) do RENAJUD (negativo) juntada(s) aos autos a fls. 29. Manifeste(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2248 858 às fls. 515, e considerando que o réu responde solto ao processo, defiro, excepcionalmente, a devolução do prazo à Defesa para apresentação de memoriais. Int.” - ADV: AIRTON JOSÉ FRANCHIN JUNIOR (OAB 336396/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1377 recente entrada em vigor da emenda à Constituição Federal,EmendaConstitucionalnº113, de 08 de dezembro de 2021, ocrédito será atualizado, apartir de 09/12/2021, unicamente pelo índice da taxa SELIC (Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1231 o pagamento da última parcela, ou seja, a vigésima primeira parcela do acordo. Findo este prazo, e não havendo nenhuma manifestação da parte autora, tornem-me os autos conclusos para extinção. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública (ambos pelo portal eletrônico). Int. - ADV: JULIA P

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3517 1529 seguintes entendimentos: Inominado. Policial militar inativo. Contribuição para Custeio das Pensões Militares e da Inatividade dos Militares instituída pela Lei nº 13.954/2019. 1. Possibilidade da incidência sobre a integralidade da remuneração. 2. Deduções estão amparadas em norma federal vigente, não havendo f