Judiciário ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1662/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Fevereiro de 2015 seus pressupostos legais de admissibilidade. Pública Publique-se. Alegação(ões): Natal, 05 de fevereiro de 2015. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. 18 Nos termos do art. 896, § 2º, da CLT, somente caberá recurso JOSEANE DANTAS DOS SANTOS de revista, DESEMBARGADORA PRESIDENTE em processo de execução, por ofensa DIRETA e LI

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 VISTOS. 2970 Intimado(s)/Citado(s): 1- Notifique-se novamente a parte autora, pessoalmente e por meio - ERALDO BATISTA DA SILVA de sua patrona, para, no prazo de 30 dias, informar os dados solicitados no expediente com ID 77baa42. 2- Transcorrido o lapso temporal acima consignado, certifique-se e PODER JUDICIÁRIO voltem conclusos. JUSTIÇA DO O presente despacho segue

Judiciário ● 23/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2339/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 2670 Natal, 21 de outubro de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO LILIAN MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA JUÍZA DO TRABALHO Processo: RTOrd - 0000135-80.2017.5.21.0042 AUTOR: ANA PAULA CABRAL DE MELO, CPF: 915.835.784-04 Despacho Advogado(s) do reclamante: THIAGO DE SOUZA BARRETO REU: SARAIVA E SICILIANO S/A, CNPJ: 61.365.284/0001-04 Advogado(s) do reclamado: CLARISSE

Judiciário ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1617/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Dezembro de 2014 30 A recorrente, tanto nos Acórdão nº 138.870 embargos à execução quanto no agravo de petição, discute Agravo de Petição nº 18800-06.2013.5.21.0004 matérias já decididas na sentença de mérito (fato gerador da Relator: Desembargador José Barbosa contribuição previdenciária, marco inicial para a incidência de juros Filho de mora e multa e a competên

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3284 Fica intimada a parte autora para, em 15 dias, apresentar digam as partes (mormente a demandada) no prazo de cinco manifestação onde deverá: I - havendo revelia, informar se quer dias. produzir outras provas (exceto prova documental, cujo prazo já NAZARE DA MATA/PE, 17 de outubro de 2022. escoou) ou se deseja o julgamento antecipado da lide (CPC, art. AURELIO

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região ADELE ESTRELA MARTINS(OAB: 5961) JOSÉ ESTRELA MARTINS(OAB: 1360) SUPERMERCADO NORDESTAO LTDA EIDER FURTADO DE MENDONCA E MENEZES FILHO(OAB: 1451) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO reclamação. Na 58 hipótese de V.Sa. dar causa a 2(dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 705 (TJRJ - 0018430-31.2019.8.19.0001 - APELAÇÃO. Relator: Des(a). ANTONIO ILOIZIO BARROS BASTOS - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Data de Julgamento: 01/09/2021 - Data de Publicação: 03/09/2021) Fica claro, pelo bojo probatório, que houve o referido pedido administrativo, protocolado em 21/1/2021 conforme ID 183457241, e até o presente momento as autoridades coatoras ainda n�

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1119 (...) Por meio da análise da prova oral colhida, constatou-se que, embora designada para a função de repositora, a reclamante passou a exercer a função de vendedora, conforme se vê (fls. 261 e ss.): TESTEMUNHA DA PARTE AUTORA: ANA PAULA CABRAL DE MELO, RG nº. 1.388.928/RN, brasileira, residente e domiciliada na Desvio de função Rua do Falcão, 7993, Cidade Sat

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 1121 posto que inexiste previsão legal, normativa ou contratual que vendedora, uma das quais (realização de encomendas para discipline tal possibilidade. clientes) era exclusiva desta. Assim, respeitados o salário mínimo legal ou piso da categoria, o Importa ressaltar que a dificuldade de distinção, pelos clientes, entre contrato celebrado entre as partes e a comp

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 733 Nesse sentido, basta apenas que a parte autora, indique se a sua colocação se encontra dentro do número estipulado pelo Acórdão “paradigma”, estamos diante de uma visão, ao ver deste Juízo, equivocada do processo sincrético da fase de cumprimento de sentença e, se o caso fosse, tal cumprimento estaria vinculado ao órgão que proferiu a Decisão, conforme