CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 2/ Página 706 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387), ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO (OAB:PE28702) REU: ESTADO DA BA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 734 Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8085191-24.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES Advogado(s): MARCELLO BORBA MARTINS ARAQUAN BORGES (OAB:PE35387), ANA PAULA CABRAL DE MELO PINTO (OAB:PE28702) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para se manifesta

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 821 autor, no importe de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 1.000,00). Obs.: Ausente, justificadamente, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, por se encontrarem em gozo de férias regulamentares. Convocado o Excelentíssimo Senhor Juiz Luciano Athayde Chaves, consoante ATO TRT/GP nº 661/2

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 621 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA Fórum Ruy Barbosa, sala 427, Praça D. Pedro II, S/N Lgº do Campo da Pólvora, Nazaré, Salvador-BA CEP: 40040-380, Tel: 3320-6826 8083668-11.2020.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO DE OLIVEIRA BRITO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o at

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 828 como de reflexos sobre férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS EMENTA e multa de 40%. Em suas razões recursais (ID. 904ee90), a reclamada defende a aplicabilidade da Lei 13.467/2017 quanto aos honorários sucumbenciais, não inferior a 10% do valor atribuído à causa, ante a improcedência dos pedidos de: Projeção do aviso prévio; PLR; Indenização por demiss

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 724 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: EDMUNDO RODRIGUES DE JESUS Advogado(s): CIRO TADEU GALVAO DA SILVA (OAB:BA36025), registrado(a) civilmente como (OAB:BA10492) INTERESSADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de execução de obrigação de pagar e de fazer. Considerando o acórdão de ID 203046217 que transi

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 apresentar contra-razões ao recurso principal; seguimento ao recurso Após, ao Serviço de Cadastramento Processual para a devida de revista; autuação (art. Recebo o agravo de instrumento de fls. 321/323; 2º, § 1º, da Resolução Administrativa nº 1418/2010); Intime-se a parte agravada para, querendo, contra-arrazoar o Por fim, proceda-se a digitalização para r

Judiciário ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2523/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2018 1522 PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 12ª Vara do Trabalho de Natal TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 21A REGIAO - Tendo em vista o teor da certidão supra, aguarde-se o recolhimento da verba previdenciária. Após comprovada a diligência pela instituição financeira junto aos PRIMEIRA INSTANCIA, 3104, LAGOA NOV

Judiciário ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1611/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Novembro de 2014 ADVOGADO(S) : Aurino Lopes Vila : Milson de Souza Paz AGRAVADO : Ana Paula Cabral de Melo ADVOGADO(S) : Mirna Gondim Montezuma ADVOGADO(S) : Jonnilson Vieira Silva da Câmara RECLAMADO : Associação de Atividades de Sales : Daniel Wallace Pontes Jucá Valorização Social - Ativa : Elacir Freitas da Rocha ADVOGADO(S) : Juliana Maria Rocha Bezerra ORIGEM : 8ª Vara d

Judiciário ● 28/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2031/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PREVISÃO DE PAGAMENTO: DEZ/2017 402 OFÍCIO: 0135-16-001 EXEQÜENTE: Tony Edson França da Rocha PROCESSO: 132300-50.2013.5.21.0004 (Precat) NATUREZA: Alimentar ORIGEM: 04-1323-13 (RT) DATA CÁLCULO: 01/04/2016 CIÊNCIA DO ÓRGÃO: 20/05/2016 OFÍCIO: 0138-16-001 PREVISÃO DE PAGAMENTO: DEZ/2017 EXEQÜENTE: Kehrle de Souza Xavier Júnior NATUREZA: Comum PROCESSO: 158