Judiciário ● 19/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1563/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Setembro de 2014 LITISCONSORTE ESCOL-EMPRESA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA RTSum 0001137-10.2014.5.21.0004 SENTENÇA V. 1. Cuida-se de ação absolutamente idêntica (0001145- 63 Amarante-RN (ADV./PROCURADOR Raimundo Mendes Alves) Vistos, etc. 1-Considerando a quitação do crédito exequendo, liberem-se os valores aos beneficiários. 2- Exclua-se o reclamado do cadastro do BNDT, arquiva

Judiciário ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2535/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 2.4. DA TERMINAÇÃO CONTRATUAL 1103 mesma jornada e em razão de um único contrato, é a regra geral na dinâmica laboral, não implicando pagamento de múltiplos salários, (...) posto que inexiste previsão legal, normativa ou contratual que discipline tal possibilidade. Outrossim, também, deverá a reclamada proceder à retificação na CTPS da reclamante, consignand

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 51 Ata da 47ª Distribuição de Processos sob a Presidência do ATIVA - Advogado: Juliana Maria Rocha Bezerra da Silva e outros; Excelentíssimo Senhor Desembargador do Trabalho José Rêgo Processo TRT 25300-94.2013.5.21.0002 (AP) (número antigo: Júnior, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima 00253-2013-002-21-00-4 (AP)) - Agravo de Petição - Pr

Judiciário ● 21/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1398/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2014 113 FISCAIS E PREVIDENCIÁR, SOB PENA DE EXECUÇÃO. 9800-16.2012.5.21.0004 (ExFis)-União - Procuradoria da Fazenda Nacional (ADV. Lupercio Camargo Severo de Macedo) X Cooperativa Agropecuaria Assentamento Lagoa Nova (ADV./PROCURADOR Luiz Valério Dutra Terceiro) - Tomar ciência que no dia 31/03/2014 acontecerá leilão judicial do(s) bem(ns) penhorado(s), às 08:00 horas,

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 504 Reclamada Rejeitada a segunda proposta de conciliação. Vistos etc. É o relatório. ANA PAULA CABRAL DE MELO ajuizou reclamação trabalhista em FUNDAMENTOS DA DECISÃO face de SARAIVA E SICILIANO S/A, alegando, em resumo, que foi Pretende o autor, através desta ação, além da concessão do admitida em 09/08/2013, na função de "vendedora", tendo sido bene

Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1570/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 126 da execução, sob pena suspensão da tramitação processual nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 05 (cinco) anos, podendo ser retomados a qualquer momento por iniciativa da parte. 17100-34.2009.5.21.0004 (RTSum) - Número antigo 00171-2009004-21-00-6 (RTSum)-Andrea Maria Bezerra da Silva (ADV. Adão Araújo de Souza) X Leite Garoto LTDA (ADV./PROCURADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2009 aos recursos. V. U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE INSURGÊNCIA DA RÉ E DA AUTORA OPERADORA DO PLANO DE SAÚDE QUE É PARTE LEGÍTIMA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DA DEMANDA QUE TEM COMO ESCOPO A PERMANÊNCIA DO SEGURO SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 757 Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1036299-26.2018.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; THEODURETO CAMARGO; Foro Regional de Santo Amar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 586 Imobiliário Ltda; Advogado: Renato da Fonseca Neto (OAB: 180467/SP); Advogado: Pedro Vianna do Rego Barros (OAB: 174781/SP); Apelada: Viviane Costa da Silva (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Aderlania Aparecida de Carvalho (OAB: 325769/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar ness

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4172 Processo 1028520-67.2017.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - Edvaldo Querino de Souza - Joaquim Luiz de Freitas - Vistos. 1. Fls. 414: Defiro pelo prazo de 30 (trinta) dias. 2. O inventariante deverá verificar junto a Fazenda Estadual quanto ao encerramento do procedimento administrativo, comprov