57 resultados encontrados para paula cabral lima - data: 05/08/2025
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3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 9178 que não lhe propiciou a jurisdição de urgência na forma pretendida, liminar. nada trazendo de concreto em relação a fatos e fundamentos Assim, ratifico a Decisão do Magistrado de primeiro grau, por suficientes a albergar a sua pretensão, ou que possibilite a adoção entender, igualmente, a necessidade de incursão probatória para de linha diversa daquela tr
3517/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho sereno, seguro em toda a sua integridade. Na hipótese, como visto, a prova pré-constituída não comprova a plausibilidade ao direito invocado. Ao serem analisados os argumentos patrocinados pelo Impetrante na peça inaugural da Ação Mandamental, bem como os documentos anexados, não vislumbrei a presença dos requisitos a autorizar a concessão da liminar. Assim, ratifico a Decisão do M
3517/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho que a obreira estava em plena saúde física e mental, o que corrobora a licitude da rescisão contratual e a ausência da estabilidade de que trata o art. 118, da Lei nº 8.213 /91, Argumenta, também, que a perda do plano de saúde, não pode ser vista como perigo de dano, porque a cláusula 38ª. já prevê a manutenção da assistência média e hospitalar, no caso da litisconsorte passiv
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1037 644 (art. 285-A caput). Por outro lado, a fim de não causar prejuízos financeiros à instituição fiduciária, determino que o devedor deposite em juízo os valores incontroversos, até o deslinde do recurso pela instância superior. Recebo o recurso em ambos os efeitos. Empós, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Expediente de estilo. ADV:
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 621 113 julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime-se. ADV: FRANCISCO OSMIDIO BRIGIDO BEZERRA LIMA (OAB 5091/CE), RAFAEL DE OLIVEIRA PINHO (OAB 22514/ CE) - Processo 0168663-47.2012.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Paula Cabral Lima - REQUERIDO: Banco Itaucard Financeira S/A - DE
Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NATALIE ROSE SILVA ARAÚJO THIALY COSTA DOS SANTOS PEREIRA SAMARA GOMES JOSÉ DE LIMA SILVA EVANDRA MARINHO PEREIRA MÁRCIA CRISTIANE FÉLIX DA SILVA SANTANA THELMO ANDRADE DE OLIVEIRA SOLANGE ELOI DIAS DANTAS DANIELLE DAS GRAÇAS DE FIGUEIREDO NEGROMONTE LILIANE SANTOS DA COSTA ÉLIDA CARINA KERNE BARBOSA DA SILVA WANDA DANIELA PINTO LOPES CÁTIA KARINE LEAL CYRENO WÉVERKY FARIAS VIEIRA DANIELLA LIMA SI