87 resultados encontrados para paula cristina ferreira lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 16246 designação as partes serão notificadas oportunamente. Intimado(s)/Citado(s): - JOSE OSVALDO DA SILVEIRA Sem prejuízo, as partes deverão apresentar os cálculos com a indicação de itens e valores que entendam devidos, no prazo de 10 dias, sendo vedado modificar ou inovar a sentença liquidanda, ou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO discutir matéria pert
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 16247 Intimado(s)/Citado(s): - PAULA CRISTINA FERREIRA LIMA por meio eletrônico pode auxiliar a localização das partes, de forma a viabilizar a prática de atos processuais pela Secretaria da Vara do Trabalho e pelos Oficiais de Justiça, no cumprimento de mandados judiciais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A defesa e os documentos deverão ser apresentados den
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 18342 paga, embora fosse exigível, observando-se o disposto no artigo 879, § 7º, da CLT. Quanto aos juros de mora, são devidos, nos termos do disposto no PROCESSO: 0011212-82.2020.5.15.0128 - Ação Trabalhista - Rito artigo 883 da CLT, a partir do ajuizamento da ação, no percentual Sumaríssimo estabelecido no artigo 39, par
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 18341 obrigação emobrigação de dar, devendo ser executado o valor c) as contribuições sociais incidem sobre as verbas de natureza equivalente da obrigação nestes mesmos autos. salarial nesta sentença deferidas, de acordo com o art. 28 e §§ da Sobre os valores que serão apurados em liquidação de sentença, Lei nº 8.212/91; mediante cálculos, incidirão j
Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1723 Amanda Guerra Cavalcante de Souza - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessári
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2 quesitos das partes, o laudo deverá conter a conclusão da profissional, inclusive outras observações que julgar convenientes e que possam auxiliar o Juízo. O autor poderá indicar assistente técnico e apresentar quesitos no prazo de 15 dias. Faculto ao réu, no prazo de 30 dias, a indicação de assistente t
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 8 com as quais impugna o pedido do autor. Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do CPC. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante este juízo. Expeça-se
Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 8 com as quais impugna o pedido do autor. Presumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas, ressalvadas as hipóteses previstas no artigo 341, incisos I, II e III, do CPC. Incumbe, ainda, à parte requerida, esclarecer se tem interesse na tentativa de conciliação perante este juízo. Expeça-se
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3 MENDES (OAB 353243/SP) Processo 1000049-43.2019.8.26.0233 - Interdição - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Esmeraldo Ferreira Lima - Paula Cristina Ferreira Lima - Diante de sua nomeação pela OAB, manifeste-se, a curadora especial, no prazo legal. - ADV: MARIA GEANE LOURENÇO BARBANO (OAB 32
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 11 dias para apresentarem defesa, contados da juntada dos comprovantes das cartas ARs devidamente cumpridos. Incumbe às requeridas alegarem, na(s) contestação(ões), toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com as quais impugna(m) o(s) pedido(s) do autor. Presumem-se verdadeiras as a