Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3616 analogia conforme Artigo 4º da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, nos termos do art. 53, §, 4º, da Lei 9.099/95. Fica a parte exequente ciente que pode ajuizar a qualquer tempo nova execução, respeitando-se o prazo prescricional, desde que a indicação de bens passíveis de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2719 3180 Processo 1018281-65.2018.8.26.0451 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Cataguá Construtora e Incorporadora Ltda - Joana Maria dos Santos Abreu - - Leandro Rodrigo Pires de Abreu - Intimação à parte autora para que proceda o recolhimento: ( x ) da taxa judiciária referente as consultas “on line�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 3031 à execução, sob o argumento que o embargado calculou erroneamente a correção monetária das parcelas devidas em atraso, pois utilizados índices em desacordo com o artigo 1º - F da Lei 9.494/97 com redação dada pela Lei 11.960/2009 aplicável aos cálculos previdenciários. Ocorrido excesso de execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2515 Processo 1012691-15.2015.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - José Augusto Zem - Banco Bradesco S/A - Sobre os cálculos do contador, digam em 10 dias. - ADV: LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2255 fora do Estado de São Paulo, deverá ser deprecada a intimação e coleta da concordância da Fazenda Pública, cabendo ao inventariante o recolhimento de eventual tributo, a distribuição da precatória e o cumprimento das exigências nos termos da legislação da U.F. onde se localizam os bens; 8 Após, dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 1975 Processo 1012188-28.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Carmem Faggioni Novaes e outro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Ciente do agravo de instrumento de fl(s) 120/129 , da autora ; mantenho a decisão atacada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se ev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 364 contrato sob o argumento de que houve descumprimento dele por parte das rés, em especial, pela falta de atendimento e fornecimento do denominado “know how”. Entretanto, ao contrário do que sustenta a inicial, a documentação apresentada nos autos, em especial, juntada com a contestação, não reflete tal realida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3029 FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP) Processo 1011827-69.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rosely Aparecida Bezerra Barbieri - HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes para que produza os efeitos de direito, suspendendo o processo até seu efetivo cumprimento. Expeça-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3424 5150 no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br PRINCIPAIS ACESSOS Despesas Processuais ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). (Prov. CG 13/2019) Observado o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 2623 conforme solicitado, cabendo ao exequente providenciar seu encaminhamento, comprovando nos autos em seguida. 6. Fls. 1870/1872, item “5”: Defiro a penhora sobre os direitos que os executados possuem sobre os imóveis. Expeça-se o necessário e oficie-se conforme solicitado, cabendo ao exequente providenci