Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3735 estão de acordo com o determinado, no prazo de cinco dias. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: IVANJO CRISTIANO SPADOTE (OAB 192595/SP) Processo 0009010-44.2021.8.26.0451 (processo principal 1014487-02.2019.8.26.0451) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Carlos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2805 Uebelhart - Banco Mercantil do Brasil S/A - 1- Controvertem as partes sobres os contratos de empréstimo, aduzindo a autora que jamais assinou os documentos; o réu alega que a autora age de má fé, ao alterar a verdade dos fatos. 2- Imprescindível a realização de prova pericial grafotécnica, a fim de ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 3147 interposto deve ser juntado a sentença e seu respectivo transito. (Lei Municipal 5235/2002). Por outro lado, na requisição em face a Fazenda Publica Estadual deverá constar além da conta de liquidação, a certidão de transito em julgado tanto da fase de conhecimento quanto da fase de execução (Decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3924 de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). (Prov. CG 13/2019). Observado o valor a ser levantado, o crédito se dará mediante transferência bancária, excetuados os casos em que o valor está dentro do limite para pedido de recebimento em espécie, que deverá ser especificado pelo requerente. Anoto ainda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2404 Processo 1007673-74.2017.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lfss Administração e Participações Ltda. Julgo PROCEDENTE o pedido para declarar o domínio da autora, LFSS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, sobre a área descrita no memorial descritivo e levantamento topográfico de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3147 das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RUI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3083 131015/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 0003132-41.2021.8.26.0451/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Organização Estrela Som - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Ordem nº 2019/003618 Vistos. Conferido o Formulário MLE, e estando em termos, DEFIRO a exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3280 impressão e encaminhamento na forma física, deve o requerente observar, no -momento da interposição do referida oficio- as normas vigentes de cada Fazenda. Desta forma, no oficio requisitório em face à Fazenda Publica Municipal deve ser juntado aos autos cópia da petição inicial do processo de conheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 3155 JUNIOR (OAB 276313/SP) Processo 0003349-26.2017.8.26.0451/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Michael Simões da Silva Alarcon - Fica intimado(a) o(a) interessado(a) de que foi expedido mandado(s) de levantamento eletrônico conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 3053 que promova a intimação para depoimento pessoal da embargante, tendo em vista não ser beneficiária da Justiça Gratuita) ADV: RICARDO TREVILIN AMARAL (OAB 232927/SP), SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP) Processo 1012648-39.2019.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento