Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1736 Carlos Pereira Briet (OAB: 186300/SP) Nº 1000056-32.2015.8.26.0247 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Sebastião - Recorrente: VIVO S/A - Recorrido: Gustavo de Sousa Lobo - Vistos, etc. Trata-se de recurso extraordinário interposto e arrazoado por VIVO S/A (fls.251/264). Inicialmente, consigno que in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 70 Processo 0001290-32.2016.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Panamericano SA - Vistos.Recebo o recurso inominado, com efeito devolutivo.Intime-se a parte contrária para as contrarrazões. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0001295-54.2016.8.26.0247

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1807 815 dias e, ao final, seja decretado o despejo do réu, condenando-o nas demais cominações legais. Com a petição inicial foram juntados documentos (fls. 06/15). Devidamente citado, o requerido apresentou contestação (fls.45/50), arguindo preliminarmente ilegitimidade ativa “ ad causam”. No mérito, alega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 121 Ltda - Manifeste-se a parte autora requerendo o que de direito quanto ao andamento no feito no prazo de cinco dias, devendo indicar a procuração com o nome dos patronos dos executados. Decorrido o prazo, se inerte o(a) advogado(a), devolva-se ao Juízo Deprecante com as nossas homenagens. Caso a parte não es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 98 da personalidade jurídica, pois a responsabilidade do empresário individual é direta e ilimitada, sendo a empresa individual mera ficção jurídica que permite à pessoa natural atuar no mercado com vantagens próprias de pessoa jurídica, inexistindo, entretanto, distinção patrimonial entre o empresárioi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 119 de Processo Civil, designo audiência de tentativa de conciliação para o 25 de maio de 2018, às 11 horas. 3. Intime-se a autora por meio de sua advogada (art. 334, §3º, do CPC) e cite-se e intime-se o réu por carta precatória. 4. O prazo para contestação será contado a partir da data da audiência de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2700 96 Processo 1001430-15.2017.8.26.0247 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Rachel Monteiro Escudeiro Trimailovas e outro - ROSAMAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA e outro - Vistos. 1. Especifiquem as partes, no prazo legal, as provas que pretendem produzir, justifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 141 prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação. Sem prejuízo, Realize-se estudo social do caso.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 1614 (art. 28, §5º). Cuida-se, como assevera CLÁUDIA LIMA MARQUES, de uma norma bastante elástica, exprimindo uma opção legislativa pela proteção do consumidor através da desconsideração, sempre que a personalidade atribuída à sociedade for obstáculo ao ressarcimento dos danos sofridos pelo consumido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 1658 cartório pelo prazo de 30 dias, findo os quais intime-se a parte exequente, pessoalmente (por AR dirigido ao endereço declinado nos autos) a dar andamento ao feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se - ADV: MELVIN BRASIL MAROTA (OAB 267508/SP), MARCIA ESMERALDA