Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 189 Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Ilhabela e que a audiência de conciliação foi infrutífera por ausência de uma das partes, redesigno audiência de conciliação para o dia 26 de Abril de 2019 às 17 horas, que será realizada junto ao citado órgão, localizado nas dependências do Fórum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 83 Convênio PGE/OAB.Transitada em julgado, certificados os autos, expeça-se o necessário e arquivem-se observadas as formalidades legais.P. R. I. - ADV: ALESSANDRA APARECIDA DOS SANTOS (OAB 348369/SP) Processo 1001027-80.2016.8.26.0247 - Divórcio Consensual - Casamento - E.H.S.A. - - A.S.A. - Vistos.Defiro às part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2515 98 ROCHITTE DIAS (OAB 178410/SP) Processo 1000429-92.2017.8.26.0247 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S.M.S.V. - Vistos.1. Fls. 18/22: Recebo como emenda à inicial, em substituição à inicial de fls. 01/06, com a conversão do presente feito para divórcio consensual, conforme requerido pelas partes. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 1820 porém é possível estimá-la. De outro, nos termos da teoria do desestímulo, é necessária a imposição de uma multa de cunho repressivo ao infrator, com o intuito de que fatos semelhantes ao ocorrido não mais se repitam. Nesse sentido: “Responsabilidade civil Dano moral Valor da indenização. O valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 356 211/STJ. REPOSICIONAMENTO. RESTITUIÇÃO. OCORRÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL. ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. PAGAMENTO SIMPLES. ABRANGÊNCIA DA RESTITUIÇÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Trata-se de Ação Ordinária proposta contra concessionária de energia elétrica que busca ressarci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 2169 destruídos no prazo de 90 dias. Transitada em julgado ARQUIVEM-SE os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.C. ADV: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB 139426/SP), TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB 182694/SP) Processo 0001043-22.2014.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 120 BACENJUD. Intime-se. - ADV: SUELY DE FREITAS (OAB 308199/SP), LUCAS MAGALHAES DE JESUS (OAB 268096/SP), RICARDO MARINO DE SOUZA (OAB 204722/SP) Processo 1000311-48.2019.8.26.0247 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lais Maria Chemin Duarte - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 104 Vistos. Especifiquem as partes, em 5 dias, sob pena de preclusão, as provas que tencionam produzir, justificando de forma adequada e fundamentada a sua pertinência e adequação, bem como, sobre quais pontos de controvérsia irão as mesmas incidir. Requerimentos genéricos e sem a devida fundamentação ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 140 providencie a sua distribuição junto ao Juízo deprecado, devendo comprovar nos autos o protocolo no prazo de 15 dias, sob pena de ser declarada preclusa a oitiva. 7. Indefiro o requerimento de depoimento pessoal da autora, uma vez que o requerente não fundamentou o ponto que pretende ver esclarecido, de for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 99 Público; Foro de Araraquara -1º Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 28/07/2015; Data de Registro: 28/07/2015) Ante o exposto, acolho a presente exceção de pré-executividade para extinguir a execução fiscal nos termos do artigo 485, VI do Código de Processo Civil. Condeno o exequente em honorá