Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 90 art. 525, §4º, conheço da impugnação à fase de cumprimento de sentença fundada na alegação de excesso de execução, posto que o executado apresentou planilha com o valor que entendia correto (fl. 23/26). Anote-se que o cumprimento de sentença limita-se ao fixado no título judicial, não cabendo redi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 94 o veículo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicações outras sanções de natureza processual ou material. Int. ADV: WALDEMAR GONÇALVES MUNHÓZ JÚNIOR (OAB 363145/SP), GERALCILIO JOSE PEREIRA DA COSTA FILHO (OAB 204693/SP) Processo 1000488-75.2020.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Acidente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 112 liminar. 4. Ademais, nos termos do art. 558, parágrafo único do CPC, tendo em vista que o esbulho em tese teria ocorrido há mais de ano e dia, o feito tramitará sob os ritos do procedimento comum, a despeito de não perder o caráter possessório. Dessarte, considerando os princípios fundamentais que regem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 60 moldes do artigo 313, II do NCPC. Após, INDEPENDENTEMENTE de nova intimação, não havendo notícia de descumprimento, certifique-se e Conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA (OAB 165046/SP), GUILHERME ANACLETO BALAN (OAB 416740/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 132 Na hipótese de obtenção de conciliação, abra-se vista ao Ministério Público, com urgência, e depois venham os autos conclusos sentença. 8. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cadastre-se (SE O CASO). 9. Intime-se. - ADV: DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 157 vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação.Intime-se. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP) Processo 1001376-83.2016.8.26.0247 - Busca e A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 132 Na hipótese de obtenção de conciliação, abra-se vista ao Ministério Público, com urgência, e depois venham os autos conclusos sentença. 8. Defiro os benefícios da gratuidade da Justiça nos termos do art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Cadastre-se (SE O CASO). 9. Intime-se. - ADV: DIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2102 máxima urgência.No mais, prossigam-se nos moldes do quanto determinado às fls. 23/25.Int. - ADV: ELIZABETE APARECIDA DA SILVA MUNIZ (OAB 316049/SP) Processo 1000417-15.2016.8.26.0247 - Interdição - DIREITO CIVIL - J.G.S. - Vistos.Fls. 61/62 e 63/65: Tenho que assiste razão à autora. De fato o Hospital M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 277 São Paulo, em Araçatuba-SP, telefone (18) 3621-3839, sendo imprescindível o comparecimento pessoal das partes (artigo 9º, da Lei 9.099/95) - ADVERTÊNCIA: Fica o(a) ADVOGADO(A) INTIMADO(A) a apresentar o(a) assistido(a) a QUALQUER AUDIÊNCIA designada, sob pena de extinção ou revelia, conforme o caso, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1836 lei estadual nº 11.608/03. O devedor acima condenado é advertido, na forma do art. 52, inc. III, da lei 9.099/95, de que deverá pagar o valor da indenização em 15 dias a contar do trânsito em julgado (ou seja, quando não puder mais recorrer), sob pena de pagamento da multa de 10% (dez por cento) do art