Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2650 150 tributários em geral. Custas conforme fls. 104. Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos. P. I. Registre-se. ADV: LUCAS FELIPE LINS SOUZA (OAB 13777/AL) - Processo 0712576-52.2020.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 Levantamento de Valor - REQUERENTE: Jocilene Abdala dos Santos - Ato Ordinatório: Em cu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2646 91 ADV: WENDELL HANDRES VITORINO DA ROCHA (OAB 6446/AL), ADV: MARCELO VITORINO GALVÃO (OAB 6131/AL) Processo 0716504-11.2020.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: Samia Lucia de Almeida Pereira - HERDEIRO: Sandro Luiz de Almeida Rocha - Sibelle Lukia de Almeida Rocha - Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3421 por dependência, a fim de evitar tumulto processual, com apresentação de planilha detalhada de eventual débito, devidamente atualizada conforme o título (observação: não aplicar a multa fixada pelo art. 523, § 1º, do CPC, que só é devida após escoado o prazo concedido para pagamento, em sede de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3540 da Cunha - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre a petição de fls. 23/24, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 2059 Cumprido Parcialmente), no prazo de 15 dias. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 1011366-42.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Moises Martins Alves - Sebastião Gentil da Silva - À réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: VICENTE BORGES DA SILVA NETO (OAB 133

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1489 benefício, pois se trata de sua renda mensal, afastando o percentual de 50% do salário mínimo fixado apenas para a situação de trabalho sem vínculo empregatício ou desemprego. Considerando que o ofício de fls. 315 foi expedido com valor equivocado, expeça-se novamente ofício ao INSS para desconto do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 3156 deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeça- se a guia de le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3100 e o faço para reconhecer a UNIÃO ESTÁVEL havida entre o autor e a Sra. Luzia Alexandre de Freitas no período compreendido entre janeiro de 2014 e 29/01/2018. Esta decisão vale entre as partes e contra terceiros, exceto, INSS. No mais, prossiga nos termos da sentença de fls. 83/84, arquivando-se os autos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3438 Alimentos - N.D.S. - M.A.C.C. - Naiara Domingues da Silva - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de quinze (15) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito, acrescido de custas, se houver. Fica o executado advertido de que, transco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2695 2807 pela sua advogada, que ficará responsável pelo repasse do numerário ao exequente. Tendo em vista o adimplemento parcial, providencie a parte autora pela juntada de planilha atualizada de débitos, no prazo de 5 (cinco) dias. Sem prejuízo, prossiga nos termos do despacho de f. 69. Intimem-se. Fernandopolis