Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2460 2891 de desclassificação diante de prova parcial da materialidade.Por fim, a punibilidade parece subsistir, de modo que a dilação probatória é caminho necessária para a solução do caso.Assim, ausentes as hipóteses de absolvição sumária do artigo 397 do Código de Processo Penal, o feito deve seguir se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3751 Locação de Imóvel - C.J.G. - N.C.A.F. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo sem impugnação pela executada, defiro, de imediato, a expedição do mandado de levantamento judicial em relação ao depósito/bloqueio de fl. 85, em favor da exequente. Indefiro a penhora pleiteada pela exequente, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2524 3102 provisoriamente (cód. 61614).Intimem-se. Fernandópolis, 23 de fevereiro de 2018 - ADV: VINICIUS ALMEIDA DOMINGUES (OAB 175905/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP), MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP) Processo 1007127-94.2017.8.26.0189 - Procedimento Comum - Locação de Imóvel - Noé Antonio Pedroso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1518 2017, pela prática, em tese, do crime de lesão corporal, no âmbito de violência doméstica e familiar. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva. Insurge-se contra essa r. decisão. Alega a n. impetrante, em síntese, não estarem presentes os requisitos ensejadores da prisão cautelar e que a decisão combatida carece d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 2950 do E. Conselho Superior da Magistratura de São Paulo.Desde já, fica agendado o dia 19 de maio de 2017, às 16 horas para realização de audiência naquele Setor (situado na Av. dos Arnaldos (Av. 04), n. 1929, Pq. Estoril, Fernandópolis, telefone 17 3442 2420), nos termos de item anterior.Cite-se e intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2265 2277 Fatima de Assis Matsushita, Avenida Presidente Castelo Branco, 928, Jardim Progresso - CEP 15600-000, Fernandopolis-SP, CPF 457.274.496-34, RG 15336378, Divorciada, Brasileira, a curatela provisória da parte requerida Helena Assis Matsushita, Avenida Presidente Castelo Branco - Av, 928, Jardim Progresso - CEP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2506 7067 as taxas relativas aos relatórios dos sistemas RenaJud, BacenJud e InfoJud (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT - Código 434-1, no valor de R$ 15,00 para cada uma delas). Quanto às pesquisas sobre bens imóveis (e em vista de o polo exequente não ser beneficiário da gratu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 779 se o agravado para apresentar resposta. 4. Apresentada contraminuta ou certificado o decurso de prazo para tanto, voltem conclusos. Int. São Paulo, 28 de junho de 2017. JOSÉ APARÍCIO COELHO PRADO NETO Relator - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Advs: Jose Augusto Nogueira de Souza (OAB: 340081/SP) - Andrea da Silva L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2145 2519 em favor do(a) filho(a) menor.Defiro em favor do(a) autor(a) a gratuidade da justiça (CPC, 98 e 99), anotando-se no e-SAJ. Encaminhe-se os autos via e-mail ao SETOR DE CONCILIAÇÃO - CEJUSC fornecendo senha de acesso aos autos digitais para as providências de praxe.Ciência ao MPE, diligencie e intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2235 2647 já ressalto que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser formulado mediante o protocolo de petição a ser nomeada “cumprimento de sentença”, código 156, nos termos do Comunicado CG nº1631/2015, quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja gerado um incidente processual