Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 112 STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1006494-08.2014.8.26.0248 - Procedimento Ordinário - Renúncia ao benefício - Luzia Deolinda Rissato Picinato - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. 1. Observo que a presente ação deve ser processada pelo rito ordinário. Providenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 393 1125 NAVARRO (OAB 34847/SP), RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP) Processo 100.06.105762-9/00019 - Prestação de Contas - H. D. P. - I. P. de M. P. - Vistos, Fls. 262/342: manifeste-se o requerente. Int. - ADV: RENATA MEI HSU GUIMARAES (OAB 86668/SP), HELIO RUBENS PEREIRA NAVARRO (OAB 34847/ SP) Processo 100.06.112527-9 -

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1979 607 Neto - REQUERIDO: Município de Fortaleza - ADVOGADO: Manuel Luis da Rocha Neto - Ante o exposto, CONCEDO os efeitos da tutela provisória de evidência, nos moldes do art. 311, VI, do CPC/2015 e art. 3º da Lei Federal nº 12.153/2009, para o fim de determinar ao MUNICÍPIO DE FORTALEZA que proceda ao imediato cancelamento do lançamento de ITBI n° 2016/10659, bem como providen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 556 10 certifique-se o trânsito em julgado e, estando de acordo a Fazenda, expeçam-se os competentes formais de partilha. Custas pagas. Com o trânsito em julgado, certifique-se, expeça-se os competentes formais de partilha. P.Intimem-se. ADV: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0003596-75.2011.8.02.0001 - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 3064 bem como honorários de advogado arbitrados em 10% do valor da condenação, com fulcro no art. 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil, observada a concessão da Justiça Gratuita (fls. 164/171) e o disposto no art. 98 do CPC. Em caso de interposição de recurso de apelação, mantenho a presente se

Caderno único ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 213/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Adv(s).: DF025557 - MARIANA KREIMER CAETANO MELUCCI. A: DAVID KREIMER. Adv(s).: DF003765 - AVENIR ANGELO ROSA FILHO . A: THELMA KREIMER GUEDES. Adv(s).: (.). fica o(a) advogado(a) FREDERICO VASCONCELOS DE ALMEIDA, OAB/DF021563, INTIMADO(A) a DEVOLVER os autos do processo nº 2008.01.1.124377-2, que se encontra em seu poder com excesso de carga, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2913 (Enunciado 126 - Em execução eletrônica de título extrajudicial, o título de crédito será digitalizado e o original apresentado até a sessão de conciliação ou prazo assinado, a fim de ser carimbado ou retido pela secretaria - XXIV Encontro - Florianópolis/SC). Servirá o presente, por cópia dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2825 apreensão, ficando o(a) autor(a) como depositário(a). Executada a liminar, cite(m)-se o(a)(s) réu(ré)(s) para, em 15 (quinze) dias, apresentar contestação, conforme § 3º, do Art. 3º, da referida Lei, ou, no prazo de 05 (cinco) dias após executada a liminar, pagar a integralidade da dívida pendente,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2427 883 LUCIANA BRASILIANO DOS SANTOS, devidamente qualificados na inicial, propôs AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE contra EDSON JUSTINO BERTO, também qualificado. Afirma que é filho de EDSON JUSTINO BERTO e que sua genitora fora casada com o mesmo no período de 29/08/2002 a 27/10/2005. Alega que após algum tempo depoi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 156 com aviso de recebimento. Após, conclusos os autos para análise. P. Intimem-se. ADV: FÁTIMA EDNA DE CARVALHO (OAB 2276/AL) - Processo 0724786-09.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 070049287.2018.8.02.0001) - Habilitação de Crédito - Obrigações - REQUERENTE: José Sergio da Silva - CITE-SE e INTIME-SE o representante do e