Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2899 932 ADV: FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA (OAB 31080/CE) - Processo 0150439-17.2019.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - REQUERENTE: Marcos Antonio Pereira da Silva - Diante do exposto, à luz da fundamentação expendida, hei por bem JULGAR EXTINTO o presente pedido de cumprimento de sentença, o que faço com esteio no art. 924, inciso II e no art.

Caderno 2 - Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 422 ADV: FELIPE METON HOLANDA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE (OAB 25515/CE) - Processo 020941864.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adam Correia da Silva - Por tais razões, conheço dos embargos, posto que tempestivos e, a despeito das alegadas omissões e contradições, NEGO-LHES PROVIMENTO, por inexistir no julgado em evidê

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2582 559 30.2018.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - REQUERENTE: A.J.S.S. - Isto posto, e o que mais dos autos consta, dos princípios aplicáveis ao caso, da documentação apresentada, da revelia decretada e do parecer do órgão ministerial, DECRETO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o DIVÓRCIO do casal ANTONIO JONAS DE SOUSA SILVA e ELMA TEL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2654 130 de cumprimento da diligência pendentes, DETERMINO o arquivamento dos autos. Com a abertura da conta judicial determinada, a qualquer tempo, CUMPRA-SE a sentença, independente de nova decisão. P. Intimem-se. ADV: FABIANO ALVIM DOS ANJOS (OAB 7935/AL), ADV: LUANA ACIOLI DE CASTRO LOPES (OAB 9826/AL), ADV: PAULO ROBERTO FELIX D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2559 156 com aviso de recebimento. Após, conclusos os autos para análise. P. Intimem-se. ADV: FÁTIMA EDNA DE CARVALHO (OAB 2276/AL) - Processo 0724786-09.2018.8.02.0001 (apensado ao processo 070049287.2018.8.02.0001) - Habilitação de Crédito - Obrigações - REQUERENTE: José Sergio da Silva - CITE-SE e INTIME-SE o representante do e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2694 169 conforme art. 659, § 2º, do CPC. ESCLAREÇO, afinal, à Fazenda Pública Estadual que, conforme art. 662, §§ 1º e 2º, do CPC, no processo de inventário sob o rito de arrolamento, não serão conhecidas ou apreciadas questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3721 a serventia também providencie a tentativa de citação por esta modalidade (em especial nas hipóteses em que residir fora da Comarca ou quando, mesmo residindo na Comarca, haja empecilhos em sua localização). Neste sentido: “Ato citatório realizado por meio do aplicativo WhatsApp, sendo tal forma admitid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 2867 Processo 1004049-87.2020.8.26.0189 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Leticia Ferreira Moretto - 1) Fls. 139/141 (Embargos de declaração pela Ré) e 149/151 (manifestação da parte utora/embargada): a) REJEITO os embargos de declaração interpostos porque decisão de fls. 134, item 1, em que ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2956 dar andamento ao procedimento administrativo de transferência de seu curso para outra instituição de ensino. De fato, a partir dos documentos que acompanham a inicial, não se verifica justificada a situação de abandono retratada na inicial, mormente porque não pode passar de forma despercebida por este Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2176 2405 penal ao IIRGD; comunique-se ao ofendido acerca do conteúdo desta decisão (art. 201, § 2º, do CPP); expeça-se a certidão de honorários; requisite-se a destruição do objeto apreendido. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas e anotações necessárias. - ADV: GRAZIELA BACARO DELATIM CANOVA (OA