16 resultados encontrados para paula da silva uchoa - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
E M E N TA PROCESSO CIVIL. AUXÍLIO DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO. COMPETÊNCIA. 1. A competência para processar e julgar o feito não é da Justiça Federal, conforme o disposto no Art. 109, I, da Constituição Federal. 2. Tratando-se de pedido e causa de pedir relacionados a benefício de natureza acidentária, a competência para dirimir a controvérsia é da Justiça Estadual. 3. A e. Corte Superior de Justiça, a fim de evitar o deslocamento da c
partes, expeça-se solicitação de pagamento de honorários do perito. Saliento que, caso a parte autora não compareça à perícia na data designada e transcorrido o prazo de 5 (cinco) dias sem justificativa razoável, os autos serão conclusos para sentença. Deixo de determinar a citação, tendo em vista que o réu depositou em Juízo contestação padrão (art. 214, §1º, CPC). Intimem-se. 0004016-05.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6202007045 - ANA PAULA DA SILV
PROCESSO: 0004016-05.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANA PAULA DA SILVA UCHOA ADVOGADO: MS009882-SIUVANA DE SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004017-87.2014.4.03.6202 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL MENDONCA RIBEIRO ADVOGADO: MS013538-ANA PAULA RIBEIRO DE OLIVEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Vara: 301500000001 -
0002823-52.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6202004711 - MARXILIANE GUIMARAES BUENO BATISTA (MS013636 - VICTOR MEDEIROS LEITUN, MS017446 - EDUARDO DE MATOS PEREIRA, MS013066 - VICTOR JORGE MATOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (MS005063- MIRIAN NORONHA MOTA GIMENES) 0003049-57.2014.4.03.6202 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6202004712 - OLEGARIO FAGUNDES JACOME (MS017139 - LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO, MS018175 - DANUBIA PEREZ PEREIRA, MS017190 - ÁQUIS JÚNIOR SOARE
APOSENTADORIA - FUNCIONÁRIO PÚBLICO FILIADO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO INSSATIVIDADE RURAL - CONTAGEM RECÍPROCA - CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA RECONHECER PARTE DO TRABALHO RURAL - REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA - APELAÇÃO DA PARTE PARCIALMENTE PROVIDA - SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. - Remessa oficial não conhecida, visto que não estão sujeitas ao reexame necessário as sentenças em que o valor da condenação e o direito controvertido forem inferiores
APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002130-62.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 34 - DES. FED. BAPTISTA PEREIRA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO:ANA PAULA DA SILVA UCHOA Advogado do(a) APELADO: SIUVANA DE SOUZA SALOMAO - MS9882-A OUTROS PARTICIPANTES: VO TO Como se vê do laudo pericial, referente ao exame realizado em 19/08/2014, em resposta ao quesito 10, formulado pelo Juízo, a sra. Perita judicial atestou que a incapacidade foi gerada por movimentos repeti
8 - Ano XCIV• NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores): NOME Solange Bezerra Santos Danilo José dos Santos Recife, 19 de outubro de 2017 II – Determinar que a movimentação das contas ocorra em conjunto (dois ordenadores): CPF 320.718.094-91 067.835.574-64 III – Dar os encaminhamentos necessários para viabilizar o processo de extinção desta Unidade Escolar. FREDERICO D
4 - Ano XCIV• NÀ 187 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de outubro de 2017 EDUCAÇ‹O Secretarias de Estado Secretário: Frederico da Costa Amâncio ADMINISTRAÇ‹O PORTARIA SEE Nº 8261 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017. Secretário: Milton Coelho da Silva Neto O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora CARMEM LÚCIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 351.131-6, para exercer a funç
Recife, 26 de junho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2255 Afastar de regência de classe em caráter definitivo , conforme Laudo nº4789/15 NSPS-IRH-PE , ADRIENE NUNES DE SIQUEIRA, Prof LPE, III, A, Mat.180.908-3, ficando localizada na EREM Simon Bolivar , Jaboatão , GRE MS, exercendo atividades pedagógicas, partir de 01/04/15.SIGEPE :05318212/2014. Na Portaria SE nº3446 de 28 de 06 de 2014, referente a Eunesia Silva Maciel Pinheiro, matrícula nº134.59
Recife, 26 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo competência da Secretaria Executiva de Contratações Públicas; (NR) 15. Autorizar os aditamentos e/ou apostilamentos aos contratos, em matéria de competência da Secretaria Executiva de Contratações Públicas, firmados pela Secretaria de Administração;(NR) 16. Nas hipóteses de afastamento ou impedimento do Gerente Geral de Governança em Licitações do Estado: (NR) a)...............................