DOEPE 04/10/2017 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIV• NÀ 187
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de outubro de 2017
EDUCAÇ‹O
Secretarias de Estado
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ADMINISTRAÇ‹O
PORTARIA SEE Nº 8261 DE 01 DE SETEMBRO DE 2017.
Secretário: Milton Coelho da Silva Neto
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora CARMEM
LÚCIA GOMES DOS SANTOS, matrícula nº 351.131-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Cornélio Soares, localizada no município de Serra Talhada, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a partir
de 01 de setembro de 2017.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NA ORIGINAL)
PORTARIA SAD DO DIA 03.10.2017
PORTARIA SAD Nº 1241, DE 16 DE MAIO DE 2016.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto
nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora EVA CARLA ALVES DE SOUSA, matrícula n°.
240.276-9, para o exercício das atividades relativas ao Mestrado Profissional em Letras - PROFLETRAS, promovido pela Universidade
Federal de Pernambuco – UFPE, de forma parcial, no período de 17 de maio de 2017 a 30 de junho de 2017, nos dias e horários em que
as aulas curso coincidam com o horário de trabalho, no período de 01 de julho de 2017 a 03 de outubro de 2017, com redução de 50%
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho e, de forma integral, no período de 04 de outubro de 2017 a 28 de fevereiro de 2018,
sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
Marília Raquel Simões Lins
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
PORTARIA SE/GGDP DE 29 DE 09 DE 2017.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8684 - Remover MAGDA MARIA BEZERRA PRADO DA COSTA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.731-1, para a Gerência Geral de Educação
Infantil Anos Iniciais e Correção do Fluxo Escolar/SEDE, com 200 h/a mensais, a partir de 19.09.17. SIGEPE 04265561/17.
Nº 8685 - Dispensar MARIA JOSE PEREIRA, mat. 251.173-8, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Gerência da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05103134/17.
Nº 8686 - Dispensar KEILA ARAUJO DE FARIAS NUNES, mat. 249.848-0, da função Gratificada de Apoio-2, Símbolo FGA-2, da Gerência
da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, a partir de 02.10.17. SIGEPE 05103134/17.
Nº 8687 - Designar KEILA ARAUJO DE FARIAS NUNES, mat. 249.848-0, para a função de Chefe da Unidade de Processos Técnicos
da Gerência da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, atribuindo-lhe a Gratificação de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, a partir de
02.10.17. SIGEPE 05103134/17.
DEFESA SOCIAL
Nº 8688 - Designar MARCELO DA SILVA CUNHA, mat. 251.200-9, para função Gratificada de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, na Gerência
da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, no período de 02.10 a 30.11.17, durante o impedimento do titular SONIA MARIA RAMOS
LIRA, mat. 121.236-2, que se encontra de Licença Prêmio. SIGEPE 05093008/17.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
PORTARIA SE/GGDP DE 03 DE 10 DE 2017.
Nº 5039, DE 03/10/2017 – Designar a servidora Maria do Rosario Leite, mat. 238329-2, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Gerência de Arquitetura e Engenharia – GAE/SDS, no período de 11/10/2017 a 08/01/2017, durante o
afastamento de seu titular o Cabo PM Ademario Correa de Moraes, matrícula nº 930883-0, em gozo de Licença Especial.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 8697 - Tornar sem efeito a Port. 324 de 13.01.17, ref. a JOSENILDA MARTINS DE SOUZA, mat. 194.222-0. SIGEPE 04584273/17.
Nº 5040, DE 03/10/2017 – Designar o Tenente-coronel PM Antonio Duarte da Silva Berenguer Neto, matrícula nº 2025-7, para exercer a
função de Chefe da Unidade Apoio a Secretaria Executiva de Defesa Social, símbolo FGS-1, da SEC EXEC/SDS, a contar de 01/10/2017.
Nº 5041, DE 03/10/2017 - Dispensar da Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS,
o TC PM Cláudio dos Santos Silva, mat. 1983-6/7ª EMG e o TC PM José Henrique Marinho de Barros, mat. 1859-7/ CPA, com efeito
retroativo ao dia 01/10/2017.
Nº 5042, DE 03/10/2017 - Designar o Tenente Coronel PM Mardeny Cavalcanti Maia, Matricula 1860-0, para a Função Gratificada de
Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo ao dia 01/10/2017.
Nº 5043, DE 03/10/2017 – Dispensar a Soldado PM Gabriela Freitas Felix, mat. 115824-4, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/SDS, a contar
de 01/10/2017.
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
Nº 8698 - Tornar sem efeito a Port. 306 de 13.01.17, ref. a FABRICIA ALVES DO BOMFIM, mat. 275.539-4. SIGEPE 04584464/17.
Nº 8699 - Tornar sem efeito a Port. 320 de 13.01.17, ref. a MARIA JOSENILDA DO NASCIMENTO DE SOUZA, mat. 270.839-6. SIGEPE
04584284/17.
Nº 8700 - Tornar sem efeito a Port. 315 de 13.01.17, ref. a DULCINEIDE COELHO BEZERRA, mat. 253.136-4. SIGEPE 04584600/17.
Nº 8701 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 8692 de 29.09.17 a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE FERREIRA
NETO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.308-0, na função de Diretor da Esc. Profª. Mª. Alves Machado, paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a,
no período de 03.09 a 01.11.17, durante o impedimento do titular.
Nº 8702 - Dispensar EULALIA FATIMA ALVES CARNEIRO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.103-9, da função de Diretor Adjunto da Esc. Dona
Leonor Porto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, a partir de 01.07.17. SIGEPE 04911557/17.
Nº 8703 - Remover EULALIA FATIMA ALVES CARNEIRO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.103-9, para a Esc. Várzea Fria, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 02.07.17. SIGEPE 04911557/17.
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA/CBMPE Nº 007/17 – CPOBM, DE 02OUT17
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 1º, Inciso IV, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho de
1990, com nova redação dada pelo Artigo 1º do Decreto nº 14.765, de 16 de janeiro de 1991, e de acordo com o artigo 21 da Lei nº 6.784,
de 16 de outubro de 1974 e artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de dezembro de 2015, e atualizações, RESOLVE:
I - Promover ao posto de CAPITÃO BM do Quadro de Oficiais de Administração (QOA/BM), pelo critério de ANTIGUIDADE, o SegundoTenente BM MARCONE AMORIM PEREIRA, matrícula 950867-8;
II – Contar os efeitos desta Portaria a contar de 31 de agosto de 2017;
III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral do CBMPE
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 546, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: PROMOVE GRADUADO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c os artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º, 8º e 9º, todos da Lei Complementar n° 134, de 24DEZ08
(Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o artigo 7º da Lei Complementar nº 320, de 23 de Dezembro de 2015, o qual dispõe sobre a
promoção pelo critério de antiguidade, imediata a vacância do cargo e seguindo à ordem sequencial do Quadro de Acesso de Antiguidade
(QAA) para o QPMP (Músico), publicado no BG nº 185, de 29 de setembro de 2017,R E S O L V E:I - Promover à graduação de
SUBTENENTE da QPMP, a contar de 31 de agosto de 2017, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro Sargento: 920626-4 / DENILSON
BATISTA DA SILVA;II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar da respectiva data de
promoção.VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO.CEL PM – COMANDANTE GERAL.
Nº 8704 - Designar EULALIA FATIMA ALVES CARNEIRO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.103-9, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Várzea Fria, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 02.07.17. SIGEPE 04911557/17.
Nº 8705 - Dispensar SIMONE FERNANDA LEMOS DUARTE, Prof. LPE, III, D, mat. 184.027-4, da função de Diretor Adjunto da Esc. Alto
dos Guararapes, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 31.07.17. SIGEPE 04842810/17.
Nº 8706 - Designar ROSIMERE MARIA DOS SANTOS, Prof. LP, II, D, mat. 243.394-0, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Dona
Leonor Porto, São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais,
a partir de 27.07.17. SIGEPE 04842551/17.
Nº 8707 - Designar CLARA LUCIA SANTANA DE SIQUEIRA, Prof. LP, I, D, mat. 302.583-7, para a função de Chefe de Secretaria da
Esc. Poeta Manoel Bandeira, GRE R Norte, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir
de 10.07.17. SIGEPE 04828724/17.
Nº 8708 - Dispensar ANA PAULA DA SILVA UCHOA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.587-5, da função de Diretor Adjunto da Esc. Prof. Eliseu
Pereira de Melo, Palmares, a partir de 21.07.17. SIGEPE 04851088/17.
Nº 8709 - Designar MARIA ELIZABETE BEZERRA DE MIRANDA OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 256.498-0, para a função de Diretor
Adjunto da Esc. Prof. Eliseu Pereira de Melo, Palmares, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a
mensais, a partir de 21.07.17. SIGEPE 04851088/17.
Nº 8710 - Dispensar ELIZABETTY DE MELO CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat. 256.524-2, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Gov. Barbosa Lima, GRE R Norte, a partir de 26.06.17. SIGEPE 04715864/17.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Roberto Franca Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Kaio Cesar de Moura Maniçoba Novaes Ferraz
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
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DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
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