Publicações Judiciais II - JEF ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0186 PROCESSO: 0008817-59.2014.4.03.6332 RECTE: ROSA LUCIANO DIAS ADV. SP142671 - MARCIA MONTEIRO DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DATA DISTRIB: 23/11/2015 MPF: Não DPU: Não 0187 PROCESSO: 0008898-67.2015.4.03.6301 RECTE: CRISTIANE HERCULANO DE ARAUJO ADV. SP342713 - MICHELLE SILVA RODRIGUES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LUIZ RENATO PACHECO CHAVES DE OLIVEIRA DA

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009609-12.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.009609-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL JOSE GILBERTO PAES CAVALCANTE (= ou > de 60 anos) MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00096091220104036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL LUCIA URSAIA RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO E O DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA REFORMULOU SEU PONTO DE VISTA. EM MESA AC-SP 1553928 0037552-04.2010.4.03.9999(1000000405) INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : EDUARDO STACONI ADV : MARCIO ANTONIO VERNASCHI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO,

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL EDY PEREIRA PIETROBOM (= ou > de 65 anos) ANA PAULA DE LIMA GERALDI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00155594920074036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. DESCABIMENTO. I. Não se verificando um dos vícios que os ensejam, quais sejam, omi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1596 ADVOGADO : 233350/SP - Juliano José Chionha EXECTDA : PATRICIA MICHELOTI DOS SANTOS VARA:1ª VARA PROCESSO :3000148-83.2013.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Instituto de Educação Superior São Paulo Sc Ltda ADVOGADO : 233350/SP - Juliano José Chionha EXECTDO : RODNEI DOS SANTOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1552 REQTE : Cristina Florêncio de Lima ADVOGADO : 85485/SP - Rita de Cassia Bertone A Campos REQDA : Nanci Aparecida Blanc VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PAULÍNIA EM 28/11/2013 PROCESSO :3005911-65.2013.8.26.0428 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Maria de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2835 PROCESSO :1023209-66.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edna de Sousa Soares da Silva ADVOGADO : 419756/SP - Fatima Regina de Oliveira Truksnis Rodrigues REQDO : Rpw Sociedade de Credito Ao Microempreendedor e À Empresa de Pequeno Porte S/A VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1356 recursos.5) Em seguida, intimem-se os patronos dos assistentes de acusação (fls. 842/843) para oferecimento de contrarrazões. 6) Após, voltem conclusos para o Juízo de Retratação. 7) Observo que o corréu ANDRÉ LUCIANO SERRATO, cuja revelia foi decretada a fls. 1529, não foi localizado para ser intimado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 853 870 993.06.124932-4 (01009121.3/0-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luís Gustavo da Silva Pires, Revisor: Des.: Di Prospero Gentil Leite - Apelante: Mario Dal Poggetto Neto - Apelante: Anderson Luiz Americo - Apelado: Ministerio Publico - DE OFÍCIO, JULGARAM EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS APELANTES MARIO DAL POGGETTO N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 1357 DANIELA CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP) Processo 0004402-87.2012.8.26.0428 (428.01.2012.004402) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - JONATAS OLIVEIRA LESSA DOS SANTOS - - VICTOR MOISES DE SOUZA - ORDEM Nº 413/12 - DESPACHO: “...Vistos. Trata-se de proces