Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 3066 da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advs: Aimbere Coria (OAB: 72662/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0092235-60.2005.8.26.0050 (993.07.105640-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público - Apelado: Marcio Rogerio Bandeira - Magistrado(a) Luís Gustav

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 PROCESSO :3002001-30.2013.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Paulinia ADVOGADO : 24796/SP - Rodolfo de Souza Ferreira Junior EXECTDO : Arctest Serv Tec de Insp de Insp e Manut Indl Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :3002000-45.2013.8.26.0428 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Dotta Cosmésticos Ltda-me ADVOGADO : 82695/SP - Antonio Geraldo Conte REQDO : BANCO SAFRA S/A VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005887-42.2020.8.26.0229 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Condomínio Residencial Suiça ADVOGADO : 121637/SP - Fernanda Regina Ro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1275 Processo 0006660-41.2010.8.26.0428 (428.01.2010.006660) - Mandado de Segurança - Carlos Henrique de Jesus Coelho e outro - Secretária de Educação de Paulínia, Maria Estela Sigrist Betini e outro - Parte autora: retirar certidão de honorários, a qual se encontra grampeada a contracapa dos autos. - ADV: ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1271 1647 SP 110136 - ADV UBIRAJARA ALCANTARA DO NASCIMENTO OAB/SP 36725 - ADV RONISA FILOMENA PAPPALARDO OAB/ SP 87373 - ADV MIGUEL BAKMAM XAVIER JÚNIOR OAB/SP 236896 428.01.2000.002025-2/000000-000 - nº ordem 2092/2000 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REGINA CELIA JUNQUEIRA MACHADO E OUTROS X EXPRES

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019979-52.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301186190 - PEDRO BOTELHO DE OLIVEIRA (SP308435 - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Vista ao INSS da petição apresentada pela parte autora em 23-03-2012, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. 0085572-67.2007.4.03.6301 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301187232 - JOSE CARDOZO DA SILVA (SP114708 - ULISSES ALVES FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019979-52.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO TR Nr. 2012/6301186190 - PEDRO BOTELHO DE OLIVEIRA (SP308435 - BERNARDO RUCKER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) Vistos. Vista ao INSS da petição apresentada pela parte autora em 23-03-2012, no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Cumpra-se. 0085572-67.2007.4.03.6301 -- DESPACHO TR Nr. 2012/6301187232 - JOSE CARDOZO DA SILVA (SP114708 - ULISSES ALVES FERREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067217 - LUIZ FERNANDO MAIA

Publicações Judiciais I ● 30/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL EDY PEREIRA PIETROBOM (= ou > de 65 anos) ANA PAULA DE LIMA GERALDI e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RAFAELA DA FONSECA LIMA ROCHA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00155594920074036105 2 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. DESAPOSENTAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CARÁTER INFRINGENTE. DESCABIMENTO. I. Não se verificando um dos vícios que os ensejam, quais sejam, omi

Publicações Judiciais II ● 13/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FEDERAL LUCIA URSAIA RESSALVOU SEU ENTENDIMENTO E O DESEMBARGADOR FEDERAL BAPTISTA PEREIRA REFORMULOU SEU PONTO DE VISTA. EM MESA AC-SP 1553928 0037552-04.2010.4.03.9999(1000000405) INCID. : 9 - AGRAVO REGIMENTAL RELATOR: DES.FED. WALTER DO AMARAL APTE : EDUARDO STACONI ADV : MARCIO ANTONIO VERNASCHI APDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : MAIRA S G SPINOLA DE CASTRO ADV : HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR A MATÉRIA PRELIMINAR E, NO MÉRITO,

Publicações Judiciais I ● 14/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal Relator 00084 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009609-12.2010.4.03.6119/SP 2010.61.19.009609-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL JOSE GILBERTO PAES CAVALCANTE (= ou > de 60 anos) MARIA EMILIA DE OLIVEIRA RADZEVICIUS DIAS e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FLAVIO ROBERTO BATISTA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR 00096091220104036119 6 Vr GUARULHOS/SP EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL