Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 735 533 a sentença e apresentado o valor do devido de acordo com entendimento manifestado nesta decisão, deverá o banco requerido efetuar o depósito do valor do DÉBITO, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475J, caput, do CPC, no importe de 10% (dez por cento) sobre o va

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao INSS dos cálculos apresentados pela parte autora. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento. Intimem-se. 0008185-28.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6303018351 AUTOR: LUIS RICARDO SANCHES (SP121893 - OTAVIO ANTONINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Dê-se ciência às partes do pare

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se ciência ao INSS dos cálculos apresentados pela parte autora. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a requisição do pagamento. Intimem-se. 0008185-28.2011.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2017/6303018351 AUTOR: LUIS RICARDO SANCHES (SP121893 - OTAVIO ANTONINI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Dê-se ciência às partes do pare

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Excelentíssimos Juízes Federais Silvio César Arouck Gemaque, Uilton Reina Cecato e Marcelo Souza Aguiar. São Paulo, 10 de Setembro de 2013 (data do julgamento). 0003926-25.2013.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301097367 - NOEMIA BISPO DE OLIVEIRA (SP311687 - GABRIEL YARED FORTE, PR042410 - GABRIEL YARED FORTE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0000920-04.2013.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2013/9301097370 - ROSA SUELI DELFINO (SP284549

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 713 488 VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:296.01.2010.002312 Nº ORDEM:16.01.2010/000137 CLASSE:PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO/PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS AUTOR:M. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª Vara Lauda 53 Final III 2ª Vara Fórum de Jaguariúna - Comarca de Jaguariúna JUIZ: ANA PAULA COLABONO ARIAS

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013495-10.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6303038172 RITA DE CASSIA PINHEIRO (SP220371 - ANA PAULA DE LIMA KUNTER) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0012649-90.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6303038175 CRISTINA CALDANA ELIAS (SP168434 - PRISCILLA BITTAR) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0014865-24.2014.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2014/6303038167 ANA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Orgão Jul.: DÉCIMA TURMA Processso : 0011253-09.2013.403.0000 Classe .. : 504164 AI - SP Origem... : 0010536-49.2012.403.6105 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : SONIA MANTOVANI PEREIRA Advogado : LUCINÉIA CRISTINA MARTINS RODRIGUES Agrdo.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : HERMES ARRAIS ALENCAR Orgão Jul.: SÉTIMA TURMA Processso : 0011308-57.2013.403.0000 Classe .. : 504223 AI - SP Origem... : 0002940-77.2013.403.6105 Vara..... : 6 CAMPINAS - SP Agrte.... : ED

Publicações Judiciais I ● 08/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5768681-80.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: CARLA ALVES DOS SANTOS TOBIAS Advogado do(a) APELANTE:ANA PAULA DE LIMA KUNTER - SP220371-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON DE LUCCA (RELATOR): Trata-se de ação ajuizada em face do INSS - Instituto Nacional do Seguro Social visando à concessão de auxílio doença ou aposentadoria por in

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, mantenho a r. sentença proferida nos autos virtuais. Publique-se. Intime-se. Registrada eletronicamente. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Conheço os embargos de declaração interpostos pela parte autora, visto terem sido protocolados tempestivamente. Deixo de acolher o pedido, porquanto sua irresignação reside em eventual "error in judicando", que deve ser objeto de recurso apropriado. No mais, mantenho a r. sentença proferida nos autos virtuais. Publique-se.

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, a sentença foi expressa quando estabeleceu: “Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 1º da Lei n. 10.259/01, c/c art. 55, da Lei n. 9.099/95.” Consequência lógica de tal assertiva é que, se não há fixação de custas e honorários sucumbenciais na primeira instância, desnecessário apreciar pedido de assistência judiciária gratuita. Portanto, não houve qualquer omissão quanto à isenção da parte autora de arcar com as custas processuais e os honor�