Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3871 resposta for positiva, intime-se por ato ordinatório para manifestação. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1000085-22.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Patricia Cristina Tegan de Oliveira - - Marcelo Ribeiro de Oliveira - Manifeste-se a pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 1308 teor da certidão retro, renove-se a intimação do Perito Judicial para que, no prazo de 15 dias, apresente os esclarecimentos requeridos pelo Cartório de Registro de Imóveis (fls. 310), sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: KÁTIA AIRES FERREIRA (OAB 246307/SP) Processo 1103417-11.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3378 1129 confere efetividade aos princípios basilares da ampla defesa e do contraditório, preconizados no art. 5º, LV da CF/88, mas não evidencia incompatibilidade do artigo 257, § 7º, do Código de Trânsito Brasileiro, com o art. 5.º, inc. XXXV, da Constituição federal de 1988. A efetiva oportunidade de indicação de co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 1217 da autora com a ré abrange o período de 2014 até 2016, e o termo inicial para a contagem do prazo prescricional deve ser o fim do vínculo, e não cada prestação individual porque apenas com o fim da relação jurídica é que se justifica a contagem do prazo, pois antes seria possível a revisão consensual ou o espo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1110 art. 257, § 7º, do CTB. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Montante fixado pela r. sentença que deve ser mantido por se mostrar razoável Observância do disposto no art. 20, § 4º, do CPC. Recurso desprovido (Relator(a): Oscild de Lima Júnior Comarca: Bauru Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Público Data do julga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 3147 Indenização por Dano Moral - Karoline Cristine Silva Serrano - Via Varejo S/A - Casas Bahia - Vistos. Ante a satisfação da obrigação, JULGO O PROCESSO EXTINTO, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. E, após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa no SAJ. Publique-se. Regi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3234 trabalho pericial a ser elaborado, arbitro os honorários do perito em R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que poderá ser parcelado em 05 vezes. Ao depósito da primeira parcela, pelo(a) réu, em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão da prova, na forma da decisão de fls. 162/163, ressaltando-se que os trabalhos terão in�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 3915 Veículo Ltda; no boletim de ocorrência que instrui a inicial da ação, a autora afirma ter sido vítima de fraude praticada pela empresa, indicando a pessoa de Fábio como o comerciante responsável. A pessoa que foi citada foi Auto Via Veículo, conforme fl. 52 da ação principal. Na fase de cumprimento de sentença

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 3007 Processo 1010315-57.2020.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Rafael de Souza Nascimento - Eduardo Silverio de Andrade - - Maria Adivina de Andrade - Defiro ao autor os benefícios do artigo 71 da Lei 10.741 de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), anote-se. Para análise do pedido de gratuidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 6162 Intime-se. - ADV: MARCIA APARECIDA DELFINO LAGROTTA (OAB 169147/SP) Processo 1006502-33.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Doce Lembrança Produção Fotográfica Ltda., - Banco Bradesco S.a. - - Cielo S.A. - Masami Tagomori - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Intimem-se as partes para