Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2650 Carvalho. Consignou o laudo pericial, outrossim, que o casal é proprietário de um veículo modelo Brasília, ano 1979, além de anotar que existe uma linha telefônica na residência da autora, que também é guarnecida por geladeira, fogão, tanquinho e aparelho de som [fls. 41/47]. A família, pelo que se ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1839 ao art. 157, §2º, I, II e IV (roubo à base da PM de Avanhandava/SP) c.c., por quatro vezes, no art. 157, §2º, I, II e IV (Banco Santander, empresa de segurança, segurança e empregado do banco), na forma do art. 70, c.c. art. 288, Parágrafo Único, c.c. art. 317, §1º, na forma do art. 69, todos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1161 701 a procedência da ação para anulação do débito. Instruiu com documentos. Recebida a exordial, foi indeferida a liminar, fl. 147. A requerida apresentou impugnação alegando, preliminarmente, a prescrição e inépcia da inicial por ausência de pedido. No mérito, aduz que a taxa municipal é cobrada em raz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2232 em demandas previdenciárias contra o INSS não são passiveis de expedição de certidão nem pagamento de honorários, ainda que a tramitação da demanda ocorra em vara da justiça estadual que cumule atuação da justiça federal. 5. É POSSIVEL INDICAÇÃO PARA ATUAÇÃO EM DEMANDA CONTRA O INSS? Não.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1041 2415 atraso até a sentença - Súmula nº 111 do STJ, ficando isento das custas. EM RAZÃO DA FUNDAMENTAÇÃO ADOTADA NESTA SENTENÇA, entendo que se encontram presentes os requisitos do art. 273 do CPC. Há prova inequívoca e fui convencido da verossimilhança da alegação. Presente, portanto, o fumus boni ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 1950 parte, na sede de rigor. Manifeste-se o exequente, efetivamente, em 10 dias. No silêncio, aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV ANTONIO HENRIQUE TEIXEIRA RIBEIRO OAB/SP 213133 438.01.2007.007503-4/000000-000 - nº ordem 858/2007 - Ação Monitória - IRRIGAÇÃO PENÁPOLIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 408 nas disposições acima mencionadas, não poderá o Juiz declarar a sua incompetência relativa. Todavia, quando o requerente se vale do seu arbítrio puro para escolha do foro de ajuizamento da demanda, sem nenhuma observância das definições legais, com escopo obscuro, abre-se ao Magistrado a possibilidade de reconhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3350 pedágio para fins de intimação pessoal do executado no endereço acima. Recolhidas, intime-se o executado para indicar bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, nos termos do art. 774, V, do CPC, bem como para se mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 448 Vestuário - Epp - Ana Paula Lima Bilche Blasque E Silva - (NOTA DA SECRETARIA: Consoante Comunicado CG nº 1951/2017, deverá a parte exequente, no prazo de dez dias, providenciar a distribuição da carta precatória de fl. 38/39, instruindo-a com as principais peças do processo - fls. 1/3 e 11/16, por me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3299 devidamente atualizada. P.I.C. - ADV: AMARO APARECIDO DE ARAUJO FILHO (OAB 334111/SP) Processo 1007835-37.2021.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Em atendimento aos princípios da celeridade processual e da razoável duraç