Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2564 o cartório a baixa do presente incidente. Int. - ADV: RAFAEL FONSECA JESUINO (OAB 380117/SP) Processo 1002686-56.2017.8.26.0032/139 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Marcos Gomes - Vistos. Expeça-se ofício ao DEPRE para providências quanto à extinção do ofício requisitório

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2283 como as do procedimento de produção antecipada de provas. 4.1Por fim, registra-se que, é possível, a qualquer tempo, a parte autora (...) seu benefício para empréstimos, basta comparecer à Agência da Previdência Social mais próxima de sua residência , atentando-se aos termos do art. 17-A da Instruç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2284 Cooperativa esclarecido que, para efeito de execução, prevalece a planilha de fl. 228. Assim, ACOLHO os embargos de declaração dos executados para sanar a obscuridade acima invocada e nos termos supraexpostos. 2. Fls. 236/241: Quanto à insurgência dos devedores quanto à forma de correção monetária e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1060 advocatícios, nos termos do art. 27, §1º do Decreto-lei 3.365/41. Ressalvados os benefícios da justiça gratuita que não se aplicam no caso concreto. P.R.I.C. Após às cautelas de praxe, arquivem-se. - ADV: ANA PAULA LIMA BILCHE BLASQUE E SILVA (OAB 228983/SP), CRISTIANO AMARO RODRIGUES (OAB 84933/MG)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 3097 Execução de Título Extrajudicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, “b” do CPC.Considerando que o pedido é incompatível com o interesse recursal, determino que, publicada esta, certifique-se o trânsito em julgado.Decorrido o prazo de 30 dias sem comunicação do descumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3568 IVAMA (OAB 293005/SP) Processo 0004771-12.2016.8.26.0438 (processo principal 0005646-55.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alimentos - João Victor de Melo da Silva - Ordem: 2011/000599Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente.Após, vistas ao Ministério Publico.Intimem-se. - ADV: VIVIANE BIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1207 econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome do devedor, que possam ser rastreados por meio do sistema Bacen jud. (STJ. REsp. 1.137.041/AC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 28.06.2010). N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3568 IVAMA (OAB 293005/SP) Processo 0004771-12.2016.8.26.0438 (processo principal 0005646-55.2011.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alimentos - João Victor de Melo da Silva - Ordem: 2011/000599Vistos. Aguarde-se manifestação do exequente.Após, vistas ao Ministério Publico.Intimem-se. - ADV: VIVIANE BIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 3320 Fazenda do Estado de São Paulo e outro - Considerando a decisão proferida nos autosde Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.26.0000, do E. Tribunal de Justiça de São Paulo, em 4 de agosto de 2017,suspendo o curso do presente processo, até decisão superior em contrário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 2545 Paulo Alves - Telefonica Brasil S/A - - Vivo S/A - - TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Relação: 0149/2017 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para condenar as requeridas, solidariamente, a pagar ao autor, a título de indenização por danos materiais, a impo