CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226- Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 859 Advogado(s): ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO PRINCIPAL. DESISTÊNCIA FORMULADA NOS AUTOS PRINCIPAIS. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA DE OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. Trata-se de recurso de AGRAVO INTERNO interposto por CA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 1 / Página 930 Advogado(s):RICARDO LOPES GODOY ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE. CONTRATO EXISTENTE NOS AUTOS. JUROS REMUNERATÓRIOS QUE DEVEM SER ADEQUADOS À MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. CHEQUE ESPECIAL. ÍNDICE PRÓPRIO DIVULGADO PELO BACEN. CAPITALIZAÇÃO DE JUROS PERMITIDA. TARIFA DE SERVIÇOS. C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 757 Autor: Varejao 25 Comercial Ltda Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Reu: Estado Da Bahia Perito Do Juízo: Vanuza Lima Borges Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8012739-84.2019.8.05.0001 Órgão Julg

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1649 razão da greve dos vigilantes e das consequências da proliferação Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do seguinte despacho: do Coronavírus, notifique-se o exequente, por seus advogados, “Mantenho o despacho anterior, em face de ser obrigação da parte a fim de que informe a este juízo, no prazo de 5 (cinco) dias, liquidar o julgado. Notifique-se. Após,

Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3160/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO ROSANGELA FREIRE DE CARVALHO AMORIM(OAB: 23667/BA) SANDRO SALUM VALVERDE MIRANDA - ME AUREA NOGUEIRA DO AMORIM(OAB: 36060/BA) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392/BA) MASTERSELL- CONSULTORIA EMPRESARIAL E REPRESENTACOES LTDA AUREA NOGUEIRA DO AMORIM(OAB: 36060/BA) ANTONIO ALBERTO DE LIMA LINHEIRO(OAB: 12392/BA) SANDRO SALUM VALVERDE MIRANDA AUREA NOGUEIRA DO

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 380 Reu: Avigran Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Raphael Lessa Miranda (OAB:BA34630-A) Reu: Empresa Tecnica Educacional De Alagoinhas Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306-A) Reu: Irmaos Godeiro Recapagem De Pneus Ltda. - Epp Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306-A) Reu: Profarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Sa Adv

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 130 Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449-A) Espólio: Esporte Clube Bahia Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482-A) Espólio: Delicatto Industria E Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449-A) Espólio: Esr Comercio De Combustiveis E Servicos Eireli Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306-A)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad. 1 / Página 142 Espólio: Profarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Sa Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB:SP181294) Espólio: Jmd Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449-A) Espólio: Esporte Clube Bahia Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482-A) Espólio: Delicatto Industria E Comercio De Alimentos Ltda - Me Advogado: Marc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.212 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2096 INDEFERIR a repetição de indébito; DECLARAR cancelada a fatura impugnada ID 24248433 (fls. 04) DEFERIR definidamente a justiça gratuita. Ciente o réu de que o não cumprimento espontâneo da obrigação no prazo de 15 (quinze) dias, após o trânsito em julgado, implicará em acréscimo de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523 do Código de Pr

Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 1400 3. Os valores dos depósitos recursais/revista devem ser transferidos INTIMAÇÃO para conta judicial na interligação da CAIXA ECONÔMICA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d603800 FEDERAL,ag. 1509, possibilitando os recolhimentos de encargos proferido nos autos. fiscais e pagamento parcial ao exequente, via interligação Notifique-se a exe