CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1519 Agravado: Presidente Da Comissão De Licitação Da Embasa Agravado: Diretor Presidente Da Empresa Baiana De Águas E Saneamento Sa. - Embasa Agravado: Empresa Baiana De Águas E Saneamento S/a - Embasa Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1576 Ocorre, no entanto, que o agravado juntou aos autos as suas contrarrazões em 18/04/2022, conforme Id. 27459203, antes mesmo de ser intimada para responder ao Agravo de Instrumento e na mesma data em que foi proferida decisão atribuindo efeito suspensivo ao recurso. Desse modo, a fim de se evitar futuras alegações de nulidade processual, torno sem efeito o Relat

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3184/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CARLO BORGES DE PAULA Secretário de Audiência Processo Nº ATOrd-0000865-39.2015.5.05.0032 RECLAMANTE PATRICIA DOS SANTOS DIAS ADVOGADO EVELYN REICHE BACELAR VENTIM(OAB: 26755/BA) RECLAMADO META-B PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO PAULA LIMA CUNHA DA SILVA(OAB: 54482/BA) ADVOGADO FERNANDA VASCONCELOS ALVES GUIMARAES(OAB: 42306/BA) ADVOGADO EVELYN CARINE VILAS BOAS EVANGELISTA(OAB: 49

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 502 de 2015, a interposição de agravo em recurso especial com tal finalidade constitui erro grosseiro, inviabilizando a aplicação do princípio da fungibilidade. Precedentes. 4. A petição que se insurge contra a decisão atacada sem enfrentar os respectivos fundamentos e com argumento baseado em circunstância diversa da constante dos autos inviabiliza a compreen

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.088 - Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 106 Reu: Irmaos Godeiro Recapagem De Pneus Ltda. - Epp Advogado: Caio Jose Sena Leal Coelho (OAB:BA37306-A) Reu: Profarma Distribuidora De Produtos Farmaceuticos Sa Advogado: Rubens Antonio Alves (OAB:SP181294) Reu: Jmd Comercial De Alimentos Ltda Advogado: Marcelo Trajano Alves Barros (OAB:BA23449-A) Reu: Esporte Clube Bahia Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA5

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4315 Assim, CONCEDO-LHE o prazo de lei para proceder ao recolhimento das custas iniciais, incindível no proveito econômico que se busca alcançar, emendando-se a petição primeira, se for o caso, sendo a consequência do descumprimento o INDEFERIMENTO COM BAIXA. Dou por prequestionados os argumentos trazidos aos autos para os fins de Embargos Aclaratórios protelatório

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 4318 Assim, CONCEDO-LHE o prazo de lei para proceder ao recolhimento das custas iniciais, incindível no proveito econômico que se busca alcançar, emendando-se a petição primeira, se for o caso, sendo a consequência do descumprimento o INDEFERIMENTO COM BAIXA. Dou por prequestionados os argumentos trazidos aos autos para os fins de Embargos Aclaratórios protelatório

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1466 DESPACHO Vistos, etc. Determino a intimação da parte Embargada para apresentar contrarrazões aos aclaratórios no prazo de cinco dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Salvador/BA, 28 de março de 2022. Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro Relator SC01 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Geder Luiz Rocha Gomes

Judiciário ● 05/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3135/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 103 documentos apresentados seriam alusivos apenas aos cobrança das custas processuais. PRAZO DE LEI. NOTIFIQUEM- trabalhadores abrangidos por tais hipóteses legais, entende-se que SE AS PARTES. estão enquadrados. Rejeito. SALVADOR/BA, 05 de janeiro de 2021. Com relação à base de cálculo para fins de apuração das parcelas deferidas, a reclamada contestou afirma

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad. 1 / Página 337 É o relatório. De início, a alegada violação ao art. 5º, XXXVI, da Carta Magna, não atrai a competência do Superior Tribunal de Justiça, eis que se trata de tarefa reservada ao Supremo Tribunal Federal, como expressamente prevê o art. 102, III, a, da Constituição Federal. Em relação aos arts. 421 do CC/2002 e 489 §1º do CPC/ 2015, absteve-se o reco