CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.191 - Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6660 Publique-se. Intime-se. Registre-se. Após trânsito em julgado, arquivem-se. Analisando os autos, verifico que, em 29/07/2021, o impetrante deu entrada em processo administrativo para a mudança de categoria do imóvel de residencial para comercial. Em vistoria realizada em dezembro de 2011, ficou constatado que o imóvel estava em uso comercial (ID242204102). Ao a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2268 (TJBA, Classe: Apelação, Número do Processo: 8000595-93.2015.8.05.0106, Relator(a): ICARO ALMEIDA MATOS, Publicado em: 06/04/2021) DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA AFORADA POR AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAETÉ. INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL PREVISTO EM PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. UTILIZA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 1234 processo foram digitalizados e inseridos na plataforma do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe, passando a tramitar de maneira exclusivamente eletrônica no âmbito deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias corridos, a contar da publicação deste

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7077 Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001) Advogado: Monya Pinheiro Loureiro (OAB:BA35625) Advogado: Marcos Pires Santos De Souza (OAB:BA18408) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Embargado: Itau Unibanco S.a. Embargante: Maurits Dorr Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Advogado: Alberto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2016 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: P4 Administracao Em Complexos Imobiliarios Ltda - Me Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482) Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 102 para processamento, conforme disposto no art. 1042, § 4°, do CPC/15, com as homenagens de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Desembargadora Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DESPACHO 0509948-27.2019.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apel

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1432 Dá-se efeito de mandado/ofício a este despacho. (Local e data conforme chancela eletrônica.) DRA. CASSINELZA DA COSTA SANTOS LOPES JUÍZA SUBSTITUTA DE SEGUNDO GRAU TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 - RELATORA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 3 DESPACHO 8014234-64.2022.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisd

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1253 DILMA CELIA DE CARVALHO Advogado(s): ELMANO PORTUGAL NETO (BA 8419) MAURICIO TRINDADE MIRANDA (BA 13776) TATIANE RIBAS PINTO PORTUGAL (BA 20341) ARIELLA DE CARVALHO PRATA (BA 27608) FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (BA 26160) MARIA LIDIA DINIZ SANTOS MOREIRA (BA 28772) Comarca: Salvador Ordem: 40 Processo: 8001629-86.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator: CASSINELZ

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.028 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Cad. 1 / Página 113 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0002144-89.2008.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Real Sociedade Portuguesa De Benef 16 De Setembro Advogado: Theonio Gomes De Freitas (OAB:BA42500-A) Advogado: Alberto Maia Carvalho (OAB:BA45001-A) Advogado: Paula Lima Cunha Da Silva (OAB:BA54482-A) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.015 - Disponibilização: terça-feira, 11 de janeiro de 2022 Cad 1 / Página 420 ANTE O EXPOSTO, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO ATIVO REQUERIDO, para deferir o pagamento das despesas processuais ao final do processo, até decisão ulterior. Comunique-se ao Juízo de Primeiro Grau o conteúdo desta decisão, encaminhando-lhe cópia do seu inteiro teor (art. 1019, I, CPC/2015). Intime-se a parte agravada para contrarrazoar o recurso, na forma da lei.