Judiciário ● 13/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3471/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1275 ADVOGADO - BOUTIQUE DAS UNHAS LTDA FERNANDO DE OLIVEIRA REIS(OAB: 12646/BA) FUNDACAO JOSE SILVEIRA ANDRE BARACHISIO LISBOA(OAB: 3608/BA) FABIO JOSE FERREIRA DE SENA BRITO(OAB: 31318/BA) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - FUNDACAO JOSE SILVEIRA Fica V.Sa. notificada para: TOMAR CIÊNCIA de que foi de

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1235 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0030365-54.2002.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Nilson Santos Cerqueira Advogado: Jane Aparecida Silva De Santana (OAB:BA10734) Reu: Fredson Sousa Dos Santos Advogado: Marizete Pereira Dos Santos (OAB:BA93

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 868 LA 421/STJ. 1. “Os honorários advocatícios não são devidos à Defensoria Pública quando ela atua contra a pessoa jurídica de direito público a qual pertença” (Súmula 421/STJ). 2. A atual redação do art. 4º, XIX, da LC 80/1994 não produz qualquer alteração no quadro analisado por esta Corte Superior, pois, desde o momento da criação do mencionad

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234- Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1268 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAPARICA INTIMAÇÃO 8001799-11.2021.8.05.0124 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itaparica Autor: Edna Nunes Da Silva Advogado: Themis Maria Da Gloria De Souza Mello Saback D Oliveira (OAB:BA23178) Advogado: Paula Lima De Carvalho Silva (OAB:BA6575

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.237- Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 6062 Jurisdição: Lauro De Freitas Terceiro Interessado: Joao Victor Santos Tavares Terceiro Interessado: Zildenice Gomes De Santana Terceiro Interessado: Gleissy Queiroz Tavares Terceiro Interessado: Jessica Natalie Santos Tavares Terceiro Interessado: Daise Lais Santos Tavares Terceiro Interessado: Katiana Fontoura Mendes Advogado: Diego Lomanto Andrade (OAB:BA27642)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 1 / Página 965 inexiste, portanto, relação entre a entrega de documentação referente aos exames de aptidão física e mental, e a nomeação para efeito de início de prazo para posse. A dúvida na interpretação do edital milita em favor do candidato, a quem não se pode obstar a participação no certame, sob pena de ofensa ao direito de acesso ao cargo público Apelo provido.

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1382 PAULA PEREIRA PIRES(OAB: 8448/BA) LINHEIRO MATOS & LESSA ADVOGADOS ASSOCIADOS TERCEIRO INTERESSADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - STEEL SERVICOS AUXILIARES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18acf1a proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO Intimo o(s) executado(s) intimo o(s) executado(s) PROVIDER

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 na cláusula 2a da Conciliação, sob pena de execução. SALVADOR/BA, 10 de novembro de 2022. 607 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIO GOMES DE JESUS MARINA DA MATA E SILVA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Processo Nº ATOrd-0000740-19.2010.5.05.0009 RECLAMANTE FABIO FELIX DOS SANTOS ADVOGADO MAYER CHAGAS FLORES(OAB: 22951/BA) RECLAMADO BANCO ITAUCARD S.A. ADVOGADO JOS

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 SALVADOR/BA, 21 de novembro de 2022. ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES Desembargador do Trabalho 3454 O reclamado declarou sua insuficiência de recursos e requereu a concessão dos benefícios da gratuidade da justiça com fim de liberação do depósito recursal e custas para a presente reclamação. No que se refere à gratuidade em destaque, cumpre inicialmente Process

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 1361 DESPACHO 8096692-38.2022.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcos Aurelio Parada Paim Advogado: Rui Licinio De Castro Paixao Filho (OAB:BA16696) Reu: Banco C6 S.a. Advogado: Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE RELAÇ