CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 1 / Página 822 Publique-se. Salvador, 29 de abril de 2022. FRANCISCO DE OLIVEIRA BISPO JUIZ CONVOCADO - SUBSTITUTO DO 2º GRAU RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo DECISÃO 8013538-28.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: W. J. N. R. Advogado: Themis Maria Da Gloria

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 450 na nomeação por não observância da ordem de classificação (Súmula 15 do STF); iii) Quando surgirem novas vagas, ou for aberto novo concurso durante a validade do certame anterior, e ocorrer a preterição de candidatos aprovados fora das vagas de forma arbitrária e imotivada por parte da administração nos termos acima. 8. In casu, reconhece-se, excepcionalme

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 444 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o quanto constante no Termo de Virtualização e Migração de autos, que dá início a este feito, pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa int

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6086 PROCESSO: 8022036-98.2019.8.05.0039 CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) / [Investigação de Paternidade] AUTOR:ELONEIDA DOS SANTOS DA CRUZ RÉU: MICHAEL SEVERO SIMOES e outros DESPACHO Vistos. Com fito de dar fiel cumprimento à sentença de mérito prolatada (ID nº 174882899), a qual declarou que Eloá Beatriz Severo Simões da Cruz NÃO é filha de Micha

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3287 Processo nº 8037820-30.2022.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Sistema Nacional de Trânsito] Reclamante: AUTOR: ALEX SANDRO SANTOS DO NASCIMENTO Reclamado(a): REU: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA DECISÃO-J Vistos e etc., Para a concessão da antecipação de tutela ou qualquer providência cautelar no curso d

Judiciário ● 16/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 2712 Revista. CGPA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI Assim, constata-se que todos os temas consignados no Recurso de Advogado(a)(s): Revista foram expressamente analisados na decisão embargada. O ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA (BA - 47216) acerto, ou não, desta decisão não pode ser discutido em sede de Recorrido(a)(s): recurso horizontal, porque não se presta

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1768 impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser PODER JUDICIÁRIO adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada JUSTIÇA DO do magistrado (art.2º da Recomendação CR n.02/20). III) Notifiquem-se as partes por seus advogados com a publicação e imediata dispon

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2024 por meio do link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl3vtcam ou LAURA CATARINA SANTANA CARVALHO através do ID 521 624 2392,na data e horário acima indicados, sob Assessor pena de confissão. Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que o destinatário julgar necessárias, no máximo de Processo Nº ATOrd-0001808-10.2016.5.05.0133 RECLAMANTE ADEMARIO FERNAN

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 1050 Advogado: Joao Luis Zaratin Lotufo (OAB:SP305330) Advogado: Gabriela Carvalho Steiner (OAB:SP424447) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL 5ª Av. do CAB, nº 560 - Centro - CEP: 41745971 - Salvador/BA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Processo nº: 8008604-61.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara C

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.077 - Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1053 Aduz a Embargante nas razões de ID Num. 16289304, que o acórdão incorreu em vício de contradição no que concerne a manutenção da sentença de piso quanto à inversão da cláusula penal em favor do Embargado, eis que, deixou de considerar que o instrumento contratual também prevê em sua cláusula 12ª, §4º, multa de 1% sobre o preço atualizado do imóvel,